O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Gabriela Breves da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668
Resumo: O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiar
id UFF-2_de8ac6f4c730aa4b06d739a35e20d531
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/22668
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicasFamíliaMultiparentalidadeFiliaçãoAfetividadeAfetoFiliação (Direito)FamilyMultiparentalityMembershipAffectivityO objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiarWhat goal this job is shop an analysis of recognition via multiparity, or ie, what recognition by multiple bond by filiation, and owner’s main legal reflexes by such recognition, on reason via big importance of topic with relationship pictures families gift what sane primarily characterized by links by affection and pela plurality by your entities. The search é qualitative, fulfilled please environment by deductive method and by procedure bibliographic technician and documental. What chapter one versa about what scholarships about the evolution of copyright by family, primarily overall via membership, highlighting by what payment what copyright went if adapted sometime modifications socials. Overall chapter 2, there the analysis via multiparity, your concept and discussions doctrinarians, also via evolution jurisprudential of topic overall copyright brazilian. What chapter 3 versa about the analysis of emblematic case judged apparently supreme tribunal federal, overall resource extraordinary 898.060, what discotic what topic 622 – prevalence via socio-affective fatherhood on detriment via biological, and where went admitted expressly the multiparity. Control final, there somewhat scholarships of reflex via referred to decision, or ie, owner’s legal reflexes of recognition via multiparity overall ambit household. What goal of this job is shop an analysis of recognition via multiparity, or ie, what recognition by multiple links by affiliation, and owner’s principals reflexes juridical by such recognition, on reason via big importance of topic with relationship pictures families gift what sane primarily characterized by the links by affection and pela plurality by its entities. The search é qualitative, fulfilled please environment by deductive method and by procedure bibliographic technician and documental. What chapter one versa about what scholarships about the evolution of copyright by family, primarily overall ambit via membership, highlighting by what payment what copyright went if adapted sometime modifications socials. Overall chapter 2, there the analysis via multiparity, your concept and discussions doctrinarians, also via evolution jurisprudential of topic overall copyright brazilian. What chapter 3 versa about the analysis of emblematic case judged apparently supreme tribunal federal, overall resource extraordinary 898.060, what discotic what topic 622 – prevalence via socio-affective paternity on detriment via biological, and where went admitted expressly the multiparity. Control final, there somewhat scholarships of reflex via referred to decision, or ie, owner’s legal reflexes of recognition via multiparity overall scope householdKlevenhusen, Renata BragaMonteiro, Matheus Vidal GomesLopes Junior, DalmirSilva, Gabriela Breves da2021-07-17T03:17:51Z2021-07-17T03:17:51Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSILVA, Gabriela Breves da. O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas. 2019. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668Aluno de GraduaçãoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-02-17T14:48:06Zoai:app.uff.br:1/22668Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:45:17.343996Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
title O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
spellingShingle O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
Silva, Gabriela Breves da
Família
Multiparentalidade
Filiação
Afetividade
Afeto
Filiação (Direito)
Family
Multiparentality
Membership
Affectivity
title_short O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
title_full O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
title_fullStr O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
title_full_unstemmed O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
title_sort O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas
author Silva, Gabriela Breves da
author_facet Silva, Gabriela Breves da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Klevenhusen, Renata Braga
Monteiro, Matheus Vidal Gomes
Lopes Junior, Dalmir
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Gabriela Breves da
dc.subject.por.fl_str_mv Família
Multiparentalidade
Filiação
Afetividade
Afeto
Filiação (Direito)
Family
Multiparentality
Membership
Affectivity
topic Família
Multiparentalidade
Filiação
Afetividade
Afeto
Filiação (Direito)
Family
Multiparentality
Membership
Affectivity
description O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do reconhecimento da multiparentalidade, ou seja, o reconhecimento de múltiplos vínculos de filiação, e os principais reflexos jurídicos de tal reconhecimento, em razão da grande importância do tema com relação as famílias atuais que são principalmente caracterizadas pelos vínculos de afeto e pela pluralidade de suas entidades. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. O capítulo 1 versa sobre o estudo sobre a evolução do direito de família, principalmente no âmbito da filiação, destacando de que forma o direito foi se adaptando às modificações sociais. No capítulo 2, há a análise da multiparentalidade, seu conceito e discussões doutrinarias, além da evolução jurisprudencial do tema no direito brasileiro. O capítulo 3 versa sobre a análise do emblemático caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 898.060, que discutiu o tema 622 – Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da biológica, e onde foi admitida expressamente a multiparentalidade. Ao final, há um estudo do reflexo da referida decisão, ou seja, os reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade no âmbito familiar
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2021-07-17T03:17:51Z
2021-07-17T03:17:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Gabriela Breves da. O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas. 2019. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668
Aluno de Graduação
identifier_str_mv SILVA, Gabriela Breves da. O reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões jurídicas. 2019. 61f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.
Aluno de Graduação
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/22668
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823559615447040

Registros relacionados