Avaliação crítica de índices de qualidade das águas (IQA) para uso de enquadramento dos recursos hídricos

• Autor(a) principal: Rocha Neto, Moacyr Martin
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/31109
• topic: Parâmetros de qualidade de água; Índice de Qualidade de Água; Qualidade da água; Indicador de qualidade; Preservação ambiental; Indicators of water quality; Water Quality Index

As formas de avaliação de inconformidades com critérios de qualidade da água em relação a cenários onde o corpo hídrico cruza diferentes estados podem ser conflitantes, no caso do uso de Índices de Qualidade da Água (IQAs). Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo geral avaliar a variabilidade de interpretações para estabelecer os usos e enquadramentos dos corpos hídricos, a partir de uma comparação da legislação oficial, determinados IQAs adotados no sudeste brasileiro e parâmetros adicionais não contemplados pelos diferentes IQAs. A comparação dos pesos ponderais dos parâmetros dos IQAs entre os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo mostrou baixas diferenças, que podem causar problemas somente em possíveis casos nos quais os valores já estiverem no limiar de mudança de enquadramento. Mas, podem ocorrer situações conflitantes quanto ao uso da água em relação às faixas de valores dos enquadramentos de estados que usam critérios diferentes, como é o caso de SP em relação a RJ e MG. Isto pode gerar interpretações divergentes, em relação às escolhas das políticas de preservação, por exemplo, do Rio Paraíba do Sul. Quando um enquadramento for dissonante entre estados, isto implica na dificuldade de como que um estado mais restritivo conseguiria que um estado mais permissivo tome atitudes de preservação para não ser prejudicado, ao receber águas deste outro estado. Foi também apontado que o IQA pode ser melhor tratado para a eficiência dos monitoramentos reavaliando a ocorrência de uma certa redundância de parâmetros. Os usos de indicadores para o mesmo fim, como N e P, OD e DBO e turbidez e SSD, podem ser reavaliados em revisões do método.