A contrarreforma psiquiátrica: uma análise dos ataques à saúde mental pública

• Autor(a) principal: Gabriel, Thiago Vilela
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: http://app.uff.br/riuff/handle/1/28730
• topic: Saúde mental; Contrarreforma psiquiátrica; SUS; Luta antimanicomial; Pessoa mentalmente doente; Tratamento psiquiátrico; Manicômio; Mental health; Psychiatric counter-reformation; Healthcare; Anti-asylum fight

Em 1944, a psiquiatra Nise Magalhães da Silveira começa seu trabalho no Hospital Psiquiátrico Pedro II. Lá, iniciou-se um manejo com a saúde mental que consistia na humanização dos pacientes psiquiátricos. Seu trabalho a época sofreu pesadas críticas, principalmente no que se refere à resistência de Nise aos métodos tradicionais de tratamento a época, como a eletroconvulsoterapia e a lobotomia. Depois, ano de 1979, o psiquiatra italiano Franco Basaglia visita ao Brasil e conhece o hospital colônia de Barbacena e, após a sua visita afirmou que a única experiência semelhante fora quando conheceu os Campos de concentração nazistas. Este episódio foi um duro golpe na lógica de tratamento em saúde mental à época baseado no trancamento em manicômios. Em resposta a esse golpe e em meio à efervescência política da redemocratização, nasce o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental – MTSM, e em 1987, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial – MNLA. Depois, em 2001, o marco legal da reforma psiquiátrica, batizada de lei Paulo Delgado, a lei no 10.216, que propõe tratamento em liberdade com serviços ambulatoriais. Entretanto, a partir de 2015 com o fortalecimento de forças conservadoras de extrema-direita, vemos a emergência de uma nova forma de tratar, outra vez centrada no trancamento, na negação dos direitos enfim, em um modelo manicomial. A presente monografia tem o objetivo de analisar o movimento de contrarreforma psiquiátrica e elucidar seus pontos e argumentos bem como a forma que se deu de 2015 a 2022. A metodologia se deu a partir da análise historiográfica dos artigos jornalísticos e a partir da matéria de lei produzida no período seguindo nesse sentido. Conclui-se que, com a escalada autoritária de 2016, os grupos de interesse contrários ao modelo antimanicomial, fizeram modificações, não extinguindo, mas corrompendo a reforma psiquiátrica e seus efeitos, de modo a tentar blindar seu poderio econômico a partir de um modelo que seja forçadamente capaz de conviver com os manicômios sem serem eles mesmos manicomiais