O trabalho infantil como construção histórica, cultural e econômica: análise na cidade de Macaé

• Autor(a) principal: Rodrigues, Brenda Ferreira
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8374
• topic: Trabalho infantil; Infância e juventude; Direitos sociais; Políticas públicas; Trabalho infantil; História; Economia; Política pública; Macaé (RJ)

O presente trabalho visa à análise dos aspectos do trabalho infantil, com enfoque no ocorrido nas ruas da cidade de Macaé. Partindo do conceito de infância como definidor primordial do lapso temporal para a consideração dos menores como detentores de necessidades peculiares, abordou-se uma trajetória histórica que trouxe reflexos à atualidade. Destarte, houve apontamento também do trajeto dos diplomas legislativos em relação às crianças e adolescentes, com a constatação da mora no reconhecimento do legislador para a necessidade protetiva que deve ser dedicada à faixa etária aqui em destaque. Não obstante, após a verificação do contexto legal que permeia a garantia de direitos aos menores, emanados desde diplomas internacionais a legislações específicas, foram observados os aspectos socioeconômicos e culturais que circundavam as situações de trabalho infantil, a nível internacional e nacional, com apontamento de dados específicos que interligavam as condições dos menores expostos a essa situação. Nesse aspecto, foram tratados os casos verificados na cidade de Macaé, que versavam principalmente sobre vendas de doces e snacks por crianças nas ruas do município, onde aplicou-se um questionário a fim de se realizar um mapeamento das principais causas e consequências do trabalho infantil dentro desse contexto. Outrossim, observou-se os meios de erradicação do uso de mão-deobra infantil, com a possível atuação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Conselho Tutelar de forma conjunta.