Receita do DPVAT e o custo dos acidentes de trânsito no Brasil: uma análise para o período de 2006 a 2017

• Autor(a) principal: Hermes, Monique Montezuma
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/12453
• topic: Acidentes de trânsito no Brasil; DPVAT; SUS; Efeito econômico; Economia; Acidente de trânsito; Sistema Único de Saúde (Brasil); Seguro obrigatório; Traffic accidents; DPVAT; SUS; Economic effect

O presente estudo analisou os efeitos econômicos dos acidentes de trânsito no Brasil, em especial se os recursos arrecadados pelo seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores e Vias Terrestres (DPVAT) transferidos ao SUS foi suficiente para cobrir as despesas com as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil entre 2006 a 2017. Os acidentes de trânsito constituem uma das maiores causas de óbitos no país e no mundo, por isso a necessidade de investimento em programas de prevenção relacionado a esse assunto. Além disso, pode-se levar em conta as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com as vítimas acidentadas. Os resultados indicaram que a receita do SUS proveniente do DPVAT é capaz de cobrir os custos com tratamento das vítimas de trânsito, contudo, esse valor é transferido para o SUS via bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), com recursos que não se limitam apenas ao tratamento de vítimas de acidentes de trânsito. Assim, o valor transferido ao SUS via bloco MAC não necessariamente é aplicado apenas no tratamento com acidentados. Ademais, não foi possível analisar os demais custos de tratamento, como resgate das vítimas, custos de retorno e acompanhamento do tratamento, etc