O reconhecimento de pessoas e as falsas memórias: a influência no processo penal brasileiro e suas consequências

• Autor(a) principal: Souza, Alice Rocha de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/22164
• topic: Processo penal; Reconhecimento de pessoas; Falsas memórias; Palavra da vítima; Reconhecimento de pessoas; Falsas memórias; Palavra da vítima; Testemunha; Prova testemunhal; Criminal proceedings; Misidentification; False memories; Victim’s word

O presente trabalho visa analisar a incidência das falsas memórias na produção da prova de reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro. Para isso, é abordada a finalidade do processo penal, a busca pela verdade real, o funcionamento da prova penal no sistema acusatório e a sua recepção pela Constituição Federal de 1988. No segundo momento, nossas atenções voltam-se para compreender como a memória humana é formada, armazenada e recuperada, observando, ainda, as hipóteses e condições que levam as suas alterações, distorções e a criação de falsas memórias. Em seguida, tratamos sobre as falsas memórias, suas teorias e classificações, trazendo os resultados das pesquisas sobre o tema. Logo após, demonstramos como os avanços nos estudos sobre as falsas memórias estão associados à prova de reconhecimento de pessoas no processo penal e aos erros judiciários, apresentando a realidade brasileira sobre a produção da referida prova, destacando-se os equívocos presentes na forma como o procedimento é conduzido e apontando protocolos alternativos adotados por outros países para evitar identificações errôneas. Na última parte, a fim de identificar a influência das falsas memórias nas provas de reconhecimento pessoal, são analisados acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre casos de crimes de roubo. Para isso, foi realizada pesquisa jurisprudencial no sítio do TJRJ, na qual foi possível encontrar diversos casos em que a palavra da vítima, positivando o reconhecimento de um indivíduo, foi suficiente para a levar à condenação, sem que fossem observadas as condições presentes que facilitam a criação de falsas memórias durante a produção da prova de reconhecimento pessoal.