A influência das falsas memórias e do same race bias no contexto do processo penal

• Autor(a) principal: Rodrigues, Mariana Araújo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51422
• topic: Processo Penal; Prova testemunhal; Depoimento; Falsas memórias; Criminal proceedings; Testimonial test; Testimony; False memories

O presente estudo faz uma análise das falsas memórias e do efeito do same race bias no contexto do processo penal. Este trabalho busca demonstrar que, apesar de ser extremamente importante em um contexto legal, as recordações nem sempre reproduzem com fidelidade os acontecimentos vivenciados, uma vez que as memórias podem ser contaminadas por informações relacionadas ou não com um determinado evento em questão. Trata, ainda, sobre o grau de confiabilidade a ser depositado pelo julgador neste meio de prova, que por vezes pode ser o único elemento probatório disponível. Visa a busca pelo aumento da segurança jurídica nesse elemento probandi, com apontamentos de estratégias para diminuir a incidência de falsas memórias e do efeito do same race bias. A metodologia de pesquisa adotada foi a revisão a partir de livros e artigos científicos, sites e jurisprudência relacionados ao tema do estudo. O material estudado permitiu identificar a falibilidade da utilização das memórias como único meio de prova, considerando os princípios constitucionais e processuais penais. Conclui-se que a memória humana é complexa a ponto de gerar elementos de convicção que nunca existiram, podendo ser contaminada até mesmo pelo próprio rito processual, principalmente no contexto da colheita de depoimentos e/ou testemunhos, como possível consequência da falta de orientação dos entrevistadores sobre como conduzir de maneira imparcial os questionamentos.