O saneamento básico da Área de Planejamento 4 (A.P. 4): um estudo sobre a precariedade do serviço de coleta e tratamento de esgoto

• Autor(a) principal: Lima Junior, Evaldo Fialho de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6295
• topic: Saneamento básico; Tratamento de esgoto; Jacarepaguá; Saneamento básico; Tratamento de esgoto; Política pública; Código de defesa do consumidor

O saneamento básico é indispensável para a saúde humana e pode ser compreendido como o controle e a manutenção de todos os meios físicos do homem que possam afetar prejudicialmente a sua saúde. O presente trabalho tem como objetivo expor a precariedade da coleta e tratamento de esgoto da A.P.4, que abrange a área da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, e propor soluções que possam servir para a resolução do problema. Utilizaremos como principais referências a teoria de que a relação entre os usuários dos serviços de saneamento e o poder público deveria ser regida pelo Código de Defesa do Consumidor (C.D.C.) e, também, que a participação do cidadão é fundamental na formulação e no controle das políticas públicas. Como procedimento metodológico foram adotadas entrevistas de campo com moradores da região, onde foi possível notar a insatisfação com o serviço prestado, além disso realizamos pesquisas em profundidade em ambiente virtual e análise documental. Exibiremos dados do censo, da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) e da Prefeitura do Rio de Janeiro e, por fim, respaldada em um embasamento teórico, será apresentada uma conclusão.