Conservadorismo religioso e racionalidade neoliberal nas discussões sobre gêneros e sexualidades no Plano Nacional de Educação (2014-2024)
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33483 |
Resumo: | A presente tese é resultado de estudos e pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense sobre o discurso de parlamentares conservadores religiosos a respeito das questões de gênero e sexualidade e sua relação com a racionalidade neoliberal a partir do pronunciamento de parlamentares conservadores nas discussões do Plano Nacional de Educação (2014-2024), ocorridas na Câmara dos Deputados. O estudo se utilizou de fontes documentais, selecionadas a partir de levantamento realizado no site da Câmara dos Deputados considerando o período de 2011 a 2022, sendo esses: pronunciamentos, pareceres de relatores e notas taquigráficas de audiências públicas e reuniões da Comissão Especial do Projeto de Lei 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação. Foram analisados, a partir da teoria da Análise do Discurso Crítica (ADC) de Normam Fairclough, 41 pronunciamentos contrários às expressões “gênero” e “orientação sexual” no PNE, proferidos por 21 parlamentares conservadores religiosos no Plenário da Câmara do Deputados, somando- se a esses outros 3 parlamentares que se manifestaram apenas na Comissão Especial do PNE. A pesquisa verificou que o discurso de parlamentares conservadores religiosos é constituído por 3 momentos, quais sejam: 1) o momento que antecede a aprovação do PNE, 2) O ano de aprovação do PNE, e 3) os primeiros anos após a aprovação do PNE. Esse discurso interage com a racionalidade neoliberal sob as seguintes perspectivas: 1) na medida em que constrói e é constituído por elementos discursivos alinhados a uma concepção de educação que tem como horizonte as leis do mercado, 2) na mobilização do discurso de defesa da família como mecanismo de expansão da esfera pessoal protegida, em que o Estado mínimo encontra amparo na instituição familiar como unidade provedora daquilo que ele não oferece mais, 3) quando constitui a prática social que contribuiu para a guinada (aprofundamento) neoliberal ocorrida pós-golpe 2016, com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, o decreto que instituiu o Novo Ensino Médio e a Base nacional Comum Curricular. |
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Conservadorismo religioso e racionalidade neoliberal nas discussões sobre gêneros e sexualidades no Plano Nacional de Educação (2014-2024)Plano nacional de EducaçãoConservadores religiososRacionalidade neoliberalDiscurso parlamentarDiscurso religiosoNeoliberalismoConservadorismoNational Education PlanReligious conservativesNeoliberal rationalityA presente tese é resultado de estudos e pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense sobre o discurso de parlamentares conservadores religiosos a respeito das questões de gênero e sexualidade e sua relação com a racionalidade neoliberal a partir do pronunciamento de parlamentares conservadores nas discussões do Plano Nacional de Educação (2014-2024), ocorridas na Câmara dos Deputados. O estudo se utilizou de fontes documentais, selecionadas a partir de levantamento realizado no site da Câmara dos Deputados considerando o período de 2011 a 2022, sendo esses: pronunciamentos, pareceres de relatores e notas taquigráficas de audiências públicas e reuniões da Comissão Especial do Projeto de Lei 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação. Foram analisados, a partir da teoria da Análise do Discurso Crítica (ADC) de Normam Fairclough, 41 pronunciamentos contrários às expressões “gênero” e “orientação sexual” no PNE, proferidos por 21 parlamentares conservadores religiosos no Plenário da Câmara do Deputados, somando- se a esses outros 3 parlamentares que se manifestaram apenas na Comissão Especial do PNE. A pesquisa verificou que o discurso de parlamentares conservadores religiosos é constituído por 3 momentos, quais sejam: 1) o momento que antecede a aprovação do PNE, 2) O ano de aprovação do PNE, e 3) os primeiros anos após a aprovação do PNE. Esse discurso interage com a racionalidade neoliberal sob as seguintes perspectivas: 1) na medida em que constrói e é constituído por elementos discursivos alinhados a uma concepção de educação que tem como horizonte as leis do mercado, 2) na mobilização do discurso de defesa da família como mecanismo de expansão da esfera pessoal protegida, em que o Estado mínimo encontra amparo na instituição familiar como unidade provedora daquilo que ele não oferece mais, 3) quando constitui a prática social que contribuiu para a guinada (aprofundamento) neoliberal ocorrida pós-golpe 2016, com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, o decreto que instituiu o Novo Ensino Médio e a Base nacional Comum Curricular.This thesis is the result of studies and research developed in the Postgraduate Program in Education at Universidade Federal Fluminense about the speech of religious conservative parliamentarians regarding issues of gender and sexuality and its relationship with neoliberal rationality based on the statements of parliamentarians conservatives in the discussions on the National Education Plan (2014-2024), held in the Chamber of Deputies. This study is based in documental sources, selected from a survey carried out on the Chamber of Deputies website considering the period from 2011 to 2022, namely: pronouncements, rapporteurs' opinions and shorthand notes from public hearings and meetings of the Special Committee of the Project of Law 8,035/2010 - National Education Plan. Based on Normam Fairclough's Critical Discourse Analysis (CDA) theory, 41 statements opposing the expressions "gender" and "sexual orientation" in the PNE, delivered by 21 religious conservative parliamentarians in the Plenary of the Chamber of Deputies, adding up to other 3 parliamentarians who only spoke in the PNE Special Committee. The research found that the speech of religious conservative parliamentarians is made up of 3 moments, wich are: 1) the moment that precedes the approval of the PNE. 2) The year of approval of the PNE, and 3) the first years after approval of the PNE. This discourse interacts with neoliberal rationality from the following perspectives: 1) to the extent that it builds and is constituted by discursive elements aligned with the conception of education that has market laws as its horizon, 2) in the mobilization of the discourse in defense of the family as a mechanism for expanding the protected personal sphere, in which the State Minimo finds support in the family institution as a unit that provides what he no longer offers. 3) when it constitutes the social practice that contributed to the neoliberal turn (deepening) that occurred after the 2016 coup, with the approval of the PEC of public spending ceiling, the ordinance that established the New Secondary Education and the national Common Curricular Base.196 p.Sepulveda, José Antonio MirandaSilva, Lucilia Carvalho daSoares, David GonçalvesMendonça, Amanda André deTeixeira, Pedro PinheiroBrito Junior, Antonio Hugo Moreira de2024-07-22T12:18:07Z2024-07-22T12:18:07Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfBRITO JUNIOR, Antonio Hugo Moreira de. Conservadorismo religioso e racionalidade neoliberal nas discussões sobre gêneros e sexualidades no Plano Nacional de Educação (2014-2024). 2024. 196f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2024.https://app.uff.br/riuff/handle/1/33483CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-07-22T12:18:11Zoai:app.uff.br:1/33483Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-07-22T12:18:11Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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