O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Rafael Calazans
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33248
Resumo: O presente trabalho visa abordar o fracasso entre os fins atribuídos à pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, visando trazer uma reflexão e demonstrar que a função de ressocialização é paradoxal com a função retributiva e preventiva. O atual sistema carcerário, com toda sua precariedade e problemas na execução da pena, não permite que o indivíduo retorne à liberdade pronto para o convívio social, pelo contrário, mostra que a prisão é verdadeira escola do crime, o que contribui para o aumento da reincidência.
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