O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Rafael Calazans
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33248
Resumo: O presente trabalho visa abordar o fracasso entre os fins atribuídos à pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, visando trazer uma reflexão e demonstrar que a função de ressocialização é paradoxal com a função retributiva e preventiva. O atual sistema carcerário, com toda sua precariedade e problemas na execução da pena, não permite que o indivíduo retorne à liberdade pronto para o convívio social, pelo contrário, mostra que a prisão é verdadeira escola do crime, o que contribui para o aumento da reincidência.
id UFF-2_fd0995c712e3e306a5fc829a5591a3f8
oai_identifier_str oai:app.uff.br:1/33248
network_acronym_str UFF-2
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository_id_str 2120
spelling O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiroFinalidades da pena privativa de liberdadeProblemas na execução penalCrise no sistema carcerárioViolação dos direitos HumanosResponsabilidade do EstadoExecução penalSistema penitenciárioDireitos humanosPurpose of deprivation of libertyProblems in criminal executionCrisis in the prison systemViolation of human rightsResponsibility of the StateIndemnification for moral damagesO presente trabalho visa abordar o fracasso entre os fins atribuídos à pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, visando trazer uma reflexão e demonstrar que a função de ressocialização é paradoxal com a função retributiva e preventiva. O atual sistema carcerário, com toda sua precariedade e problemas na execução da pena, não permite que o indivíduo retorne à liberdade pronto para o convívio social, pelo contrário, mostra que a prisão é verdadeira escola do crime, o que contribui para o aumento da reincidência.This paper aims to address the failure of the purposes of the custodial sentence in the Brazilian penal system, aiming to bring a reflection and demonstrate that the function of resocialization is paradoxical with the retributive and preventive function. The present prison system, with all its precariousness and problems in the execution of the sentence, does not allow the individual to return to freedom ready for social interaction, on the contrary, shows that the prison is a veritable school of crime, which contributes to increase recurrence.49 f.Martins Junior, Manoelhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965Martins Júnior, Manoelhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965Oliveira, Cláudio Brandão dehttp://lattes.cnpq.br/5569805051607146Cardoso, Indio do Brasilhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914http://lattes.cnpq.br/7955472044170702Nogueira, Rafael Calazans2024-07-12T13:31:44Z2024-07-12T13:31:44Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfNOGUEIRA, Rafael Calazans. O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/33248CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-07-12T13:31:48Zoai:app.uff.br:1/33248Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T10:48:43.737069Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
dc.title.none.fl_str_mv O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
title O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
spellingShingle O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
Nogueira, Rafael Calazans
Finalidades da pena privativa de liberdade
Problemas na execução penal
Crise no sistema carcerário
Violação dos direitos Humanos
Responsabilidade do Estado
Execução penal
Sistema penitenciário
Direitos humanos
Purpose of deprivation of liberty
Problems in criminal execution
Crisis in the prison system
Violation of human rights
Responsibility of the State
Indemnification for moral damages
title_short O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
title_full O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
title_fullStr O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
title_full_unstemmed O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
title_sort O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro
author Nogueira, Rafael Calazans
author_facet Nogueira, Rafael Calazans
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Martins Junior, Manoel
http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Martins Júnior, Manoel
http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Oliveira, Cláudio Brandão de
http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Cardoso, Indio do Brasil
http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
http://lattes.cnpq.br/7955472044170702
dc.contributor.author.fl_str_mv Nogueira, Rafael Calazans
dc.subject.por.fl_str_mv Finalidades da pena privativa de liberdade
Problemas na execução penal
Crise no sistema carcerário
Violação dos direitos Humanos
Responsabilidade do Estado
Execução penal
Sistema penitenciário
Direitos humanos
Purpose of deprivation of liberty
Problems in criminal execution
Crisis in the prison system
Violation of human rights
Responsibility of the State
Indemnification for moral damages
topic Finalidades da pena privativa de liberdade
Problemas na execução penal
Crise no sistema carcerário
Violação dos direitos Humanos
Responsabilidade do Estado
Execução penal
Sistema penitenciário
Direitos humanos
Purpose of deprivation of liberty
Problems in criminal execution
Crisis in the prison system
Violation of human rights
Responsibility of the State
Indemnification for moral damages
description O presente trabalho visa abordar o fracasso entre os fins atribuídos à pena privativa de liberdade no sistema penal brasileiro, visando trazer uma reflexão e demonstrar que a função de ressocialização é paradoxal com a função retributiva e preventiva. O atual sistema carcerário, com toda sua precariedade e problemas na execução da pena, não permite que o indivíduo retorne à liberdade pronto para o convívio social, pelo contrário, mostra que a prisão é verdadeira escola do crime, o que contribui para o aumento da reincidência.
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-07-12T13:31:44Z
2024-07-12T13:31:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv NOGUEIRA, Rafael Calazans. O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
https://app.uff.br/riuff/handle/1/33248
identifier_str_mv NOGUEIRA, Rafael Calazans. O fracasso dos fins atribuídos à pena de prisão no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.
url https://app.uff.br/riuff/handle/1/33248
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv CC-BY-SA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv CC-BY-SA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
instname_str Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron_str UFF
institution UFF
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)
repository.mail.fl_str_mv riuff@id.uff.br
_version_ 1811823576028807168

Registros relacionados