Programa “mais educação”: uma resposta política aos diagnósticos de crise da escola brasileira?

• Autor(a) principal: Capeletti, Caroline Stelmach
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/2493
• topic: Educação integral; Escola pública; Escolarização

A pesquisa denominada Programa “Mais Educação”: uma resposta política aos diagnósticos de crise da escola brasileira? problematiza se o Programa, nosso objeto de estudo, acompanhando a recente retomada do conceito de educação integral em tempo integral, consiste em uma resposta política aos relatos de crise social da escola. Coerente com esse questionamento, o trabalho apresentado reflete sobre a resposta, inicialmente considerada como afirmativa, que foi concretizada através de mudanças jurídicas, colocadas em prática com o Programa Mais Educação. As estratégias metodológicas utilizadas na pesquisa foram baseadas na revisão bibliográfica e na análise documental que institui e regulamenta o Programa Mais Educação, como a Portaria Normativa Interministerial n°17 (2007), o Texto Referência para o Debate Nacional (2009) e o Decreto 7.083 (2010), que partem da Constituição Federal (1988) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996). Visando essa perspectiva, em um primeiro momento do estudo, são apresentadas algumas abordagens sociológicas sobre a escola como uma instituição social em crise, recuperando leituras clássicas sobre o tema. No segundo capítulo, são apontadas as principais experiências históricas de educação integral no Brasil. No terceiro, diante do princípio de a crise da escolarização estar relacionada aos processos societários, é produzida uma análise documental da proposta indutora de educação integral, o Programa Mais Educação, como resposta à crise na escola contemporânea a partir das bases legais que o amparam. Por fim, são analisados os sentidos presentes no Texto Referência para o Debate Nacional, dentre estes: a qualidade, os recursos, tempos e espaços ampliados e o transbordamento das funções das escolas, em relação à transmissão de conhecimentos, à proteção e ao assistencialismo.