A produção da representação social do risco fiscal: um estudo de caso na perspectiva do Posto Fiscal de Estreito

• Autor(a) principal: Bomfim Júnior, Wagner de Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3954
• topic: Tributos fiscais; Sonegação de impostos; Sociologia fiscal; Impostos

O risco fiscal tributário é um efeito decorrente da própria atividade de fiscalização efetuada pelos órgãos fazendários. No entanto, pouco se analisa o tema como digno das ciências humanas. A temática tem sido dominada em boa parte por instrumentais das ciências econômicas ou simplesmente reservada ao alvedrio político. As mudanças que têm ocorrido por conta de medidas neoliberais e a propagação de ideias de um Estado dispendioso mostram a necessidade de se investigar mais sobre o quadro fiscal contemporâneo. Foco demasiado é dado para a falta de recursos, mas se silencia quando as fontes de arrecadação que são negligenciadas. Por essa razão, a presente pesquisa, se utilizando de instrumentais etnográficos e a concepção de representação de Moscovici, tenta demonstrar como é desempenhada a atividade de fiscalização. Posto que essa é uma das mais importantes de formas de se obter recursos públicos. Nessa perspectiva são analisados os quadros fiscais do Estado do Rio Grande do Sul e a evolução das atividades de fiscalização.