Música no currículo da educação básica: um estudo da lei 11.769/08 e sua efetivação nas práticas pedagógicas escolares da educação infantil

• Autor(a) principal: Aschidamini, Roseli Marisa
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1808
• topic: Música; Aprendizagem; Práticas pedagógicas; Educação infantil

Este estudo visa esclarecer a obrigatoriedade do ensino de música no currículo da Educação Básica, analisando o contexto histórico da Educação Musical no Brasil e verificando as mudanças e/ou influências a partir de 2012, quando da aplicabilidade da Lei nº 11.769/08, que versa sobre a obrigatoriedade da música no componente de Arte. Procurou-se pesquisar, teoricamente, sobre o tema e analisar, na prática, a efetivação da musicalidade no estágio de Educação Infantil. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa, por meio de um estudo bibliográfico, utilizando-se de teorias e documentos como a Lei nº 11.769/08, as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEI), o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) e o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola de Educação Infantil em que foi realizado o estágio. Procurou-se perceber a presença da música nas indicações destes documentos e teorias, e, em seguida, foram analisadas as práticas vivenciadas no período de estágio obrigatório do Curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Erechim - RS. Por meio de estudo do PPP, percebeu-se que, no início do ano, a escola apresenta, ao educador, uma lista de conteúdos a serem trabalhados no componente de Arte, nos quais se identifica a música como um dos itens elencados para o trabalho, porém é de responsabilidade do educador estruturar o planejamento, contemplando essa linguagem. A análise dos planejamentos revelou que não se contempla, efetivamente, o ensino da linguagem musical. Por meio de questionamento feito à educadora atuante, pode-se depreender que a música não faz parte do planejamento das aprendizagens, mas está presente em algumas situações como as festividades durante o ano, formação de filas, lanche e no dia a dia, para que as crianças sintam-se bem e alegres. Percebe-se que existem dificuldades para se ensinar e abordar o conteúdo de linguagem musical na etapa da Educação Infantil. Sendo assim, pressupõe-se que a formação inicial e continuada do pedagogo deve abranger e reforçar os conteúdos de todas as áreas, inclusive, a correspondente à linguagem musical. A música, conforme determina a Lei nº 11.769/08, deve constituir um conteúdo, devidamente trabalhado no componente de Arte, e não meramente um suporte para possível momento de recreação da escola. O apoio pedagógico apresenta algumas deficiências e a linguagem musical passa a ser menos contemplada do que, por exemplo, as artes visuais na Educação Infantil.