Estudo de indicadores de saneamento básico na região das Missões, Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Aguiar, Jéssica Simon da Silva
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/671
• topic: Saneamento básico; Índice de auditoria; Saúde ambiental; Meio ambiente; Região Missioneira; Planos Municipais de Saneamento Básico

O presente estudo objetiva verificar a condição do saneamento básico nos municípios da Região das Missões, Rio Grande do Sul utilizando o Índice de Auditoria (IA) proposto. O IA foi proposto por Daronco (2014), o qual desenvolveu uma metodologia para a auditoria e avaliação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) através do uso de índices, o IQ (Índice de Qualidade) e o IA (Índice de Auditoria), cada um, estabelecidos por 10 indicadores consolidados no setor. Os procedimentos metodológicos contemplaram: revisão da literatura sobre saúde ambiental, indicadores de saneamento, PMSB; coleta do PMSB nas prefeituras municipais; coleta de dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS); cálculo do IA para os municípios. Como resultado, constatou-se que 21 dos 25 municípios concluíram os PMSB; verificou-se, o retrocesso nos serviços de saneamento, ou seja, não houve investimentos, para 6 dos 11 municípios que possuem o PMSB finalizado antes de 2014; para 3 municípios evidenciou-se a evolução dos serviços; e devido a falta de dados para 2 municípios, foi impossível afirmar a situação do saneamento; percebeu-se que o esgotamento sanitário é o serviço que mais necessita de investimentos, seguido dos resíduos sólidos. Por fim, constatou-se um provável desinteresse na disponibilização dos dados pelos prestadores de serviços, devido à falta dos mesmos; evidenciou-se a não efetividade dos PMSB para os municípios que retrocederam nos serviços de saneamento; todos os municípios, tendo o PMSB finalizado ou não, em média, disponibilizaram a mesma quantidade de dados.