Saúde e saneamento : uma avaliação da abordagem da promoção de saúde em planos municipais de saneamento básico

• Autor(a) principal: Amanda Cristina Nunes Pacifico
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/61979
• topic: Planos municipais; Termos de referência; Promoção da saúde; Saneamento básico; Engenharia sanitária; Saneamento; Saúde; Promoção da saúde

No decorrer da história o saneamento assumiu diversos enfoques e maneiras de se relacionar com a saúde, no Brasil, é marcante as duas primeiras décadas do século XX período conhecido como na Era do Saneamento, bem como sua institucionalização nas décadas de 1960 e 1970 como estrutura urbana necessária para a estruturação das cidades. Todavia, o marco legislativo do saneamento (Lei nº11.445/2007) determina que exista articulação entre as políticas e ações da área de saneamento com as de desenvolvimento urbano e regional de interesse social, como políticas de promoção da saúde. Neste sentido, este estudo teve como objetivo geral analisar como o processo de planejamento em saneamento básico em municípios de pequeno porte aborda a relação saúde e saneamento. A pesquisa foi realizada em caráter quantitativo e qualitativo, através da análise de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) existentes em Minas Gerais; termos de referência utilizados na construção destes planos e a Lei Nº 11.445/2007 com foco em abordagens da saúde. Inicialmente foram identificados os municípios de pequeno porte com PMSB (total de 286), posteriormente, foi realizada uma busca ativa pelos PMSB sendo localizados 197. Através de cálculo amostral 74 PMSB foram analisados. A partir desta amostra, foram identificados quatro termos de referência utilizados na construção dos planos. Após essa etapa, foi realizada uma leitura flutuante dos documentos e escolhidos quatro PMSBs. Os textos foram submetidos a análise de conteúdo com o objetivo de identificar as possíveis abordagens apresentadas através de categorias de análise: (i)Conceito de saúde; (ii) Objetivos dos projetos de saneamento; (iii) Sustentabilidade das ações e benefícios; (iv)Articulação entre políticas, instituições e ações; (v) Participação Técnica e não técnica; (vi) Estratégias de educação sanitária e ambiental; (vii) Responsabilidade pelas ações. Através dessa análise foi possível notar que mesmo quando a lei, os termos de referência e o próprio processo de construção dos PMSB apresentam a importância de questões de saúde dentro do saneamento, voltado para o enfoque promocional, as ações propostas dentro dos planos municipais, não perpassam este tema, sendo voltadas em sua maior parte para melhoria ambiental com a implantação de sistemas de engenharia, salvo algumas ações de educação ambiental voltadas para a mudança de hábito da população, que influenciam diretamente na saúde. Sendo assim, é necessário um esforço para que estas ambiguidades sejam sanadas para que o saneamento orientado pela promoção da saúde possa contribuir para que os princípios e objetivos previstos na Lei Nº 11.445/2007 sejam alcançados.