A nação como um corpo : o corporativismo como conceito elementar para compreender o trabalhismo no governo Vargas (1930-1945)

• Autor(a) principal: Casagrande, Kelli Fátima
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1005
• topic: Corporativismo; Governo Vargas; Leis trabalhistas; Direito dos trabalhadores

O período entre as duas grandes guerras mundiais foi de profundas mudanças no mundo, especialmente no continente europeu e americano. A Grande Depressão causada pela quebra da bolsa de New York provocou uma intensa desconfiança quanto a credibilidade do liberalismo econômico. A formação de novos países – ou a reestruturação de muitos – após a Primeira Guerra Mundial, bem como a ascensão de ideologias autoritárias colocaram em questionamento o pensamento liberal, que parecia não conseguir reagir à grande crise. Em meio a essa realidade internacional também estava o Brasil, passando por um gigantesco processo de transformações, de chegada de imigrantes europeus em decorrência da recente abolição da escravidão, além da consecutiva ampliação de direitos trabalhistas que ganharam cena no governo Vargas. Dentro de tal conjuntura de aumento do número de operários nas indústrias e também das primeiras grandes greves operárias no Brasil, uma das ideologias que teria permeado a questão trabalhista foi o corporativismo. A importância da Consolidação das Leis de Trabalho para o século XX brasileiro, bem como a atualidade deste tema – tendo em vista as diversas mudanças trabalhistas que o nosso país vive no momento –, acabou por despertar o interesse em aprofundar o conhecimento sobre esse período e essa ideologia que contribuíram de maneira decisiva para a nossa formação na atualidade. Por isso, o problema que buscaremos resolver neste trabalho será: identificar se existe semelhanças entre a Carta del Lavoro e a Consolidação das Leis de Trabalho e se o corporativismo é um conceito elementar para entender o trabalhismo na Era Vargas. Para tal resolução, será utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e política comparada. As fontes utilizadas serão a Consolidação das Leis de Trabalho, publicada pelo governo brasileiro em 1943, e a Carta del Lavoro italiana de 1927. As intenções deste trabalho serão realizar uma revisão bibliográfica sobre o corporativismo e o contexto entre-guerras; abordar suas possíveis influências no Brasil; analisar as semelhanças e diferenças entre a Carta del Lavoro e a Consolidação das Leis de Trabalho bem como a possível presença do corporativismo no documento brasileiro; e verificar se a ideologia corporativa pode ser vista como um conceito-base para explicar o trabalhismo na Era. A pesquisa, entretanto, não tem o intuito de dar uma resposta única e inflexível para as questões postas devido a amplitude temática e conceitual do período pesquisado e a impossibilidade de traduzir o primeiro Governo Vargas com apenas um conceito.