Partidos políticos e políticas públicas para a habitação no Município de Santo Ângelo/RS (2005-2016)

• Autor(a) principal: Mumbach, Gerusa Diedrich
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3488
• topic: Políticas públicas; Habitação; Partidos Políticos (Processo político); Santo Ângelo; Sistemas partidários; Ideologia política

O presente estudo analisa as relações estabelecidas entre a ideologia partidária e as políticas públicas de habitação, tendo como recorte geográfico-temporal as ações levadas a cabo na administração pública municipal de Santo Ângelo, RS, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2016. O objetivo foi tipificar as políticas implementadas e fazer análises de acordo com a identificação ideológico-partidária do gestor/prefeito. Para a realização deste estudo foram consideradas as ações implementadas nos três mandatos que compreendem o período delimitado. A problemática desta pesquisa objetivou responder ao seguinte questionamento: As políticas promovidas em cada gestão estão de acordo com as ideologias partidárias às quais o gestor/prefeito municipal é adepto a partir de sua filiação partidária? Para responder ao problema de pesquisa foram utilizados embasamentos teóricos com ênfase em Giovanni Sartori (1982) e Norberto Bobbio (1995), que tratam das ideologias partidárias e formas de governo. Trata-se de uma pesquisa analítica descritiva, as informações foram coletadas em relatórios de gestão, Planos Plurianuais, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias e arquivos da Secretaria Municipal de Habitação local. De acordo com os dados analisados, observou-se a predominância de investimentos em habitação popular no governo do PDT, partido de esquerda. O PP demonstrou, através dos dados, uma atuação em loteamentos urbanos e significativamente interviu por meio do programa Banco de Materiais; aliado a sua ideologia de direita, pode-se dizer que optou por pouca intervenção estatal, haja vista uma execução orçamentária bem inferior aos recursos previstos. Nesse sentido, como resposta à problemática de pesquisa, identificou-se que as implementações na política local foram ao encontro das ideologias partidárias do gestor/prefeito de cada mandato.