Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): uma análise da implementação em municípios do Rio Grande do Sul (RS)

• Autor(a) principal: Antoniolli, Elitana
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/3323
• topic: Política educacional; Políticas públicas

A presente pesquisa se insere no campo da política educacional brasileira e apresenta como tema central de estudo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujo foco principal de análise se concentra no processo de implementação do programa em dois municípios situados na região norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). Está vinculada a linha de pesquisa “Políticas Educacionais” do PPGE da UFFS – Campus Chapecó/SC e ao grupo de pesquisa “Políticas Públicas, Democracia e Estudos Urbanos”. Possui os seguintes objetivos: descrever o funcionamento do PNAE em cada um dos municípios investigados; identificar atores envolvidos e aspectos/fatores facilitadores e dificultadores na implementação do programa em âmbito municipal e, analisar comparativamente a implementação do PNAE nos municípios selecionados. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e as técnicas utilizadas foram: análise documental, entrevistas semiestruturadas e questionários. A técnica de análise documental foi aplicada à legislação que regulamenta e norteia as ações do PNAE, bem como as informações de domínio público e aos documentos sobre o programa disponibilizados pelos gestores da administração pública municipal das instituições pesquisadas. As entrevistas semiestruturadas foram direcionadas aos profissionais que atuam no PNAE: nutricionistas, secretárias de educação e representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de ambos os municípios. Já os questionários foram destinados aos estudantes das escolas da rede pública municipal de educação básica, conforme critérios definidos na parte metodológica da pesquisa. Os resultados da pesquisa demonstram que a implementação do PNAE, em âmbito municipal, se estrutura em três pilares básicos: recursos financeiros, agentes implementadores da política e sistema normativo que rege o programa. Além disso, nos municípios investigados, o programa apresentou um bom nível de satisfação pelo público beneficiado e, de modo geral, o processo de implementação da política ocorre em consonância com o recomendado pela legislação. Entretanto, percebe-se que as características locais das entidades executoras definem alguns aspectos da operacionalização do PNAE em cada um dos municípios estudados. Por fim, destaca-se a relevância social da política de alimentação escolar, seja beneficiando um contingente considerável de alunos, por meio da oferta da alimentação no ambiente escolar, bem como contribuindo para o desenvolvimento econômico local e regional, fomentando e incentivando a aquisição dos produtos da agricultura familiar.