Análise preliminar da gestão pública dos resíduos sólidos do município de Giruá/RS com propósito de elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS)

• Autor(a) principal: Machado, Jéssica Daniela
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/4192
• topic: Resíduos sólidos; Políticas públicas; Tratamento de resíduos; Giruá (RS)

A geração de resíduos sólidos pode provocar graves problemas ambientais, devido à falta de gerenciamento, tratamento e destinação final adequada dos mesmos. No Brasil, o tema ganhou ainda mais destaque a partir da Lei Federal Nº 12.305 de 2010, a qual traz o conceito de gestão integrada dos resíduos e estabelece a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos. Um estudo de verificação da situação da gestão dos resíduos sólidos em um município permite constatar situações de conformidade e inconformidade do município em relação ás legislações ambientais vigentes. Este trabalho tem por objetivo geral realizar uma análise preliminar da situação atual da gestão pública dos resíduos sólidos para o município de Giruá, localizado na Mesorregião Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul com propósito de elaborar um Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS). A obtenção dos dados foi realizada foi feita através de uma análise quantitativa e qualitativa envolvendo documentos oficiais do município, conversas, formulários de pesquisa e visitas técnicas, executadas no período de novembro de 2019 e junho de 2020. Os resultados e discussões apresentam a análise preliminar geral que caracteriza o local de estudo e a análise preliminar específica sobre a situação atual da gestão pública dos resíduos sólidos, seguido por programas e ações que visam propor medidas para criar ou potencializar o manejo dos resíduos sólidos. O município possui sistema de coleta seletiva desde o ano de 2011, os resíduos orgânicos juntamente com os rejeitos são encaminhados ao aterro sanitário instalado no município, os recicláveis são enviados a cooperativa de reciclagem, já os resíduos sólidos oriundos da limpeza urbana não possuem destinação ambientalmente adequada. Os resíduos de construção civil estão sob responsabilidade de uma empresa municipal privada. Quanto aos resíduos passives de logística reversa foram identificadas ações para lâmpadas, pilhas, baterias e para as embalagens de agrotóxicos. O município possui campanhas para o descarte correto dos resíduos eletrônicos e para o óleo de cozinha usado. Ações de educação ambiental devem ser priorizadas para potencializar a coleta seletiva, bem como o descarte correto dos resíduos por parte dos munícipes. Conclui-se que é fundamental que o município de Giruá, reúna esforços administrativos e financeiros para a execução do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, seja este incluso ao Plano Municipal de Saneamento Básico, em sua versão simplificada ou completa.