A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM NÍVEL GLOBAL E AS RESPOSTAS PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO AMBIENTAL
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Data de Publicação: | 2010 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12045 |
Resumo: | O presente trabalho discute o conceito e os valores da biodiversidade e sociodiversidade bem como as causas do seu atual processo de destruição e sua emergência, dentro do direito internacional, como bem jurídico tutelado. Emseguida, expõe como o desenvolvimento sustentável oferece um caminho para o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, equidade social e respeito às culturas. Por fim, analisa como o direito, através dos seus princípios, com a finalidade de regular a atividade econômica e orientar as políticas públicas,pode possibilitar a realização dos principais pilares do desenvolvimento sustentável. |
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