PLURALISMO JURÍDICO, TECNOLOGIA E A RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS: LEGAL PLURALISM, TECHNOLOGY AND ONLINE DISPUTE RESOLUTION
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/59028 |
Resumo: | A internet é fenômeno social global, com grande impacto nas relações sociais. Os métodos de solução de conflitos em espaço cibernético (ODR - online dispute resolution) são essenciais para solução dos litígios que surgem no mundo virtual, em especial para aqueles cujo custo econômico da demanda, a distância geográfica, as barreiras culturais, de idioma e as diferenças nos ordenamentos jurídicos vigentes inviabilizam um encontro presencial. A ideia surgiu em estudos acadêmicos na década de 90, nos Estados Unidos, com o escopo de resolver disputas decorrentes do comércio eletrônico e hoje é um tema que vem merecendo estudo no Direito, em especial sob o enfoque do pluralismo jurídico que pressupõe a integração entre o modelo oficial de jurisdição e as demais manifestações plurais de resolução de conflitos. A tecnologia altera paradigmas, assim, pensar nos métodos ODR como modelo oficial de resolução de disputas não é mais ficção cientifica. |
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