Autocomposição de conflitos e Online Dispute Resolution: novo espaço para resolução de disputas no Brasil

• Autor(a) principal: Rocha, Maria Luiza de Carvalho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49170
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Poder judiciário; Acesso à justiça; Tecnologia de informação e comunicação; Resolução de conflitos; Judicial power; Access to justice; Information and communication technology; Conflict resolution

A tecnologia tem sido utilizada por diversos segmentos da sociedade humana com o propósito de otimização dos serviços. A automação é uma tendência mundial que o Judiciário de diversos países ao redor do mundo têm adotado. A pandemia da Covid-19 veio para acelerar a implementação de tecnologias aos atos processuais. Nunca foi tão necessário intimar e citar partes por meio de aplicativos de mensagens ou realizar audiências por videoconferência, por exemplo. O objetivo deste estudo é analisar qual a viabilidade, as vantagens e ganhos que os cidadãos brasileiros teriam ao utilizar a Online Dispute Resolution como forma de solucionar controvérsias. A partir de estatísticas obtidas através de estudo sobre o funcionamento de toda a máquina judiciária brasileira, demonstra-se a necessidade de modificar o paradigma do litígio judicial para que o acesso à Justiça seja efetivado de forma satisfatória na sociedade brasileira. Discorre-se sobre a digitalização da Justiça (viabilizada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do que conhecemos como Justiça 4.0) os Meios Adequados de Solução de Conflitos, bem como sobre a tecnologia ODR; seu surgimento, o local de origem, como está sendo utilizado em outros países e como está sendo aplicada no Brasil. Girando em torno dessa temática, é salutar que se faça o seguinte questionamento: quais os avanços (em termos de eficiência) obteríamos na resolução de disputas ao aplicar a referida tecnologia? A pesquisa em comento, utilizou-se do método indutivo e, para alcançar os objetivos propostos, análise descritiva e exploratória. Sobre o procedimento, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, baseada na legislação, artigos científicos, bem como em notícias veiculadas em sites de alguns órgãos da Justiça. Após o estudo realizado, concluiu-se que a tecnologia de Online Dispute Resolution (ODR), é, de fato, uma ferramenta legítima e efetiva para a materialização do acesso à Justiça (no sentido lato da palavra) no Brasil.