DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU

• Autor(a) principal: Tavares Neto, José Querino
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Barbosa, Cláudia Maria
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito da UFG (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/21551

O exercício da jurisdição constitucional para a defesado Estado Democrático de Direito é questão quetranscende a clássica separação de poderes, alcançamúltiplas perspectivas na visão de poder e encontra emPierre Bourdieu um referencial privilegiado paraanálise. A jurisdição constitucional brasileira,especialmente aquela exercida pelo Supremo TribunalFederal, justifica-se na defesa da Constituição erealização do Estado Democrático de Direito. Apersonificação/institucionalização do poder quecaracteriza o Estado como um todo e é especialmenteverificada no processo de escolha e nomeação deMinistros do Supremo Tribunal Federal ameaça,contudo, a legitimidade do judicial review e,paradoxalmente, fere o Estado Democrático que é suamissão defender. Existe solução? Bourdieucondicionaria tal possibilidade à alteração do habitusantidemocrático do Supremo Tribunal Federal, queperpetua e legitima a violência simbólica. Ascondições para que essa alteração possa se dar nocampo necessariamente passa pela democratização doprocesso de escolha e de tomada de decisão, o queexige efetiva participação da sociedade e mecanismosde controle eficazes.