DO DISCURSO DA VALORIZAÇÃO À REALIDADE DA PRECARIZAÇÃO: OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONTEXTO DO FUNDEF E DO FUNEB
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Inter-ação (Goiânia. Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/18295 |
Resumo: | O presente trabalho, construído como estudo exploratório, a partir de uma pesquisa sobre as origens históricas e as perspectivas da política de fundos constitucionais no contexto do financiamento à Educação Básica no Brasil, discute a política de valorização do magistério segundo os referidos fundos constitucionais, destacadamente o Fundo de Valorização do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Realizou-se um levantamento no conjunto da legislação pertinente ao financiamento da educação, em particular, da educação básica brasileira, a Constituição Federal de 1988, a LDB 9394/1996, Emendas Constitucionais, resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação, do MEC e literatura pertinente. Ao final, destacamos que, é possível considerar que, historicamente, a problemática que envolve a valorização do magistério se apresenta como um dos assuntos que, como integrante das políticas educacionais e do financiamento, assume centralidade no discurso, embora, em geral, na prática, permaneça relegada a um segundo plano ou negligenciada pelo poder público. |
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DO DISCURSO DA VALORIZAÇÃO À REALIDADE DA PRECARIZAÇÃO: OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONTEXTO DO FUNDEF E DO FUNEBfinanciamento da educação básicaprecarizaçãovalorização dos profissionais da educaçãoFundefFundebO presente trabalho, construído como estudo exploratório, a partir de uma pesquisa sobre as origens históricas e as perspectivas da política de fundos constitucionais no contexto do financiamento à Educação Básica no Brasil, discute a política de valorização do magistério segundo os referidos fundos constitucionais, destacadamente o Fundo de Valorização do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Realizou-se um levantamento no conjunto da legislação pertinente ao financiamento da educação, em particular, da educação básica brasileira, a Constituição Federal de 1988, a LDB 9394/1996, Emendas Constitucionais, resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação, do MEC e literatura pertinente. Ao final, destacamos que, é possível considerar que, historicamente, a problemática que envolve a valorização do magistério se apresenta como um dos assuntos que, como integrante das políticas educacionais e do financiamento, assume centralidade no discurso, embora, em geral, na prática, permaneça relegada a um segundo plano ou negligenciada pelo poder público.Faculdade de Educação (UFG)2013-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufg.br/interacao/article/view/1829510.5216/ia.v38i3.18295Journal Inter-Ação; Vol. 38 No. 3 (2013); 633-648Revista Inter Ação; Vol. 38 Núm. 3 (2013); 633-648Revista Inter-Ação; v. 38 n. 3 (2013); 633-6481981-8416reponame:Inter-ação (Goiânia. Online)instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGporhttps://revistas.ufg.br/interacao/article/view/18295/15668de Jesus, Wellington Ferreirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-07T18:41:09Zoai:ojs.revistas.ufg.br:article/18295Revistahttps://revistas.ufg.br/index.php/interacaoPUBhttps://revistas.ufg.br/index.php/interacao/oai||revistainteracao@gmail.com1981-84160101-7136opendoar:2024-05-21T19:54:30.404364Inter-ação (Goiânia. Online) - Universidade Federal de Goiás (UFG)true |
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O presente trabalho, construído como estudo exploratório, a partir de uma pesquisa sobre as origens históricas e as perspectivas da política de fundos constitucionais no contexto do financiamento à Educação Básica no Brasil, discute a política de valorização do magistério segundo os referidos fundos constitucionais, destacadamente o Fundo de Valorização do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Realizou-se um levantamento no conjunto da legislação pertinente ao financiamento da educação, em particular, da educação básica brasileira, a Constituição Federal de 1988, a LDB 9394/1996, Emendas Constitucionais, resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação, do MEC e literatura pertinente. Ao final, destacamos que, é possível considerar que, historicamente, a problemática que envolve a valorização do magistério se apresenta como um dos assuntos que, como integrante das políticas educacionais e do financiamento, assume centralidade no discurso, embora, em geral, na prática, permaneça relegada a um segundo plano ou negligenciada pelo poder público. |
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