A Política de acessibilidade na cidade de Dourados, MS: um estudo sobre as práticas discursivas e não discursivas
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFGD |
Texto Completo: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2010 |
Resumo: | Contemporaneamente, o tema da acessibilidade, ganha destaque nas políticas públicas e nas agendas governamentais para a inclusão social de pessoas com deficiência. Assim, o foco central desta pesquisa foi estudar as políticas públicas de acessibilidade e compreender, à luz do referencial teórico Foucaultiano, como são construídas as práticas discursivas e não discursivas sobre a acessibilidade na cidade de Dourados, MS, tendo em vista a efetivação dos direitos sociais. Os objetivos específicos foram: conhecer e analisar a ordem do discurso governamental por meio de leis, decretos, normas técnicas, programas, projetos e planos e identificar as estratégias presentes na elaboração e implementação dessas políticas; evidenciar os enunciados das práticas específicas emersos nos depoimentos das pessoas com deficiência de modo a detectar as facilidades e/ou dificuldades no acesso ao transporte, vias públicas e aos bens culturais; e retratar, descrever e refletir sobre as condições de acessibilidade e as práticas sociais que possam interferir na efetivação do direito de ir e vir. O delineamento metodológico fundou-se na arqueogenealogia para compreender as relações de saber/poder e verdade presentes na formação discursiva. A análise documental teve como recorte temporal a Constituição Federal de 1988, as normas jurídicas e propostas governamentais. Os procedimentos de coleta de dados foram: entrevista semi-estruturada com sete pessoas com deficiência, registro fotográfico representativo das facilidades/dificuldades detectadas; aferição de medidas de elementos arquitetônicas, mobiliários e urbanísticos; confronto entre as adaptações e as normas técnicas. Os resultados indicam: “inflação legal” pelo excesso de documentos, normas e orientações no âmbito federal; dispersão e rarefação do discurso no Estado de Mato Grosso do Sul; um vazio no discurso local; ausência de Leis, Diretrizes, programas, projetos e planos no município de Dourados. Por fim, as práticas discursivas e não discursivas revelaram regime de controle, mecanismo de interdição e exclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, retratados nas precariedades das escassas adaptações, o que não se configura a existência de políticas públicas para efetivação do direito fundamental de ir e vir com segurança na cidade. |
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Assim, o foco central desta pesquisa foi estudar as políticas públicas de acessibilidade e compreender, à luz do referencial teórico Foucaultiano, como são construídas as práticas discursivas e não discursivas sobre a acessibilidade na cidade de Dourados, MS, tendo em vista a efetivação dos direitos sociais. Os objetivos específicos foram: conhecer e analisar a ordem do discurso governamental por meio de leis, decretos, normas técnicas, programas, projetos e planos e identificar as estratégias presentes na elaboração e implementação dessas políticas; evidenciar os enunciados das práticas específicas emersos nos depoimentos das pessoas com deficiência de modo a detectar as facilidades e/ou dificuldades no acesso ao transporte, vias públicas e aos bens culturais; e retratar, descrever e refletir sobre as condições de acessibilidade e as práticas sociais que possam interferir na efetivação do direito de ir e vir. O delineamento metodológico fundou-se na arqueogenealogia para compreender as relações de saber/poder e verdade presentes na formação discursiva. A análise documental teve como recorte temporal a Constituição Federal de 1988, as normas jurídicas e propostas governamentais. Os procedimentos de coleta de dados foram: entrevista semi-estruturada com sete pessoas com deficiência, registro fotográfico representativo das facilidades/dificuldades detectadas; aferição de medidas de elementos arquitetônicas, mobiliários e urbanísticos; confronto entre as adaptações e as normas técnicas. Os resultados indicam: “inflação legal” pelo excesso de documentos, normas e orientações no âmbito federal; dispersão e rarefação do discurso no Estado de Mato Grosso do Sul; um vazio no discurso local; ausência de Leis, Diretrizes, programas, projetos e planos no município de Dourados. Por fim, as práticas discursivas e não discursivas revelaram regime de controle, mecanismo de interdição e exclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, retratados nas precariedades das escassas adaptações, o que não se configura a existência de políticas públicas para efetivação do direito fundamental de ir e vir com segurança na cidade.The accessibility issue has been getting prominence in the public policies and in the governmental datebooks in order to include socially disabled people. Thus, the aim of this research has been studied the accessibility public policies and understand, by Foucaltiano theoretical reference, how are built discursive practices and non discursive about accessibility in Dourados city, MS, bearing the social rights in mind. The specific aims were: to Know and to analyze the governmental speech through laws, decrees, technical rules, projects and plans and identify strategies inside these policies; to clarify the enunciations of the specific practices present in the disabled people testimonies so to detect the eases and drawbacks to have access to transportation , public roads and cultural places; to portray, to describe and to think about the conditions of accessibility and social practices that can interfere in the freedom of come and go. The methodology has been based on the archeological genealogy in order to understand the relationship between knowing and power and the truth in the discursive formation. The documental analysis used was the Federal Constitution from 1988, the juridical rules and governmental proposals from the last decades. The procedures to collect data were: interviews with seven disabled people; photos showing the eases and drawbacks faced by them; The results pointing out: “legal inflation” by the excessive number of documents, rules and guidance in the nationwide; dispersion and absence of speech in Mato Grosso do Sul; an absence in the local speech; absence of laws and guidance; projects and plans in the town of Dourados. To sum up, the discursive practices and non discursive revealed a regime of control, mechanism of exclusion of disabled people and mobility reduction, lack of adaptations, which represents the absence of public policies that guarantee the fundamental right to come and go with safety in the town.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-10-31T18:05:15Z No. of bitstreams: 1 GlaucimaraLopesSchneiderHova.pdf: 19640898 bytes, checksum: 84b1566071b4b6599198d1acc8b3182d (MD5)Made available in DSpace on 2019-10-31T18:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GlaucimaraLopesSchneiderHova.pdf: 19640898 bytes, checksum: 84b1566071b4b6599198d1acc8b3182d (MD5) Previous issue date: 2010-03-31Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)porUniversidade Federal da Grande DouradosPrograma de pós-graduação em EducaçãoUFGDBrasilFaculdade de EducaçãoCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICASPolíticas públicasInclusão socialDireito à acessibilidadePessoa com deficiênciaState policySocial integrationPeople with disabilitiesA Política de acessibilidade na cidade de Dourados, MS: um estudo sobre as práticas discursivas e não discursivasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTGlaucimaraLopesSchneiderHova.pdf.txtGlaucimaraLopesSchneiderHova.pdf.txtExtracted texttext/plain316383https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2010/3/GlaucimaraLopesSchneiderHova.pdf.txt501c6778c280a4cd2b6579b6ef8ef4d3MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2010/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALGlaucimaraLopesSchneiderHova.pdfGlaucimaraLopesSchneiderHova.pdfapplication/pdf19640898https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2010/1/GlaucimaraLopesSchneiderHova.pdf84b1566071b4b6599198d1acc8b3182dMD51prefix/20102023-09-14 01:54:15.299oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-14T05:54:15Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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