Políticas de defesa nas fronteiras do Brasil: o combate ao tráfico de drogas no século XXI

• Autor(a) principal: Silva, Rodrigo Freire Nascimento
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5371
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Tráfico de drogas; Organização criminosa; Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras; Drug traffic; Organized crime; Integrated Border Monitoring System

No século XX o sistema internacional adota uma postura proibicionista em relação a substâncias psicoativas, tais como a cocaína, a maconha e o ópio. Sob a liderança e influência dos Estados Unidos, diversos países tornam-se signatários de convenções que criminalizam o uso e comercialização de tais substâncias. Na segunda metade do século, os Estados Unidos exportam sua política de Guerra às Drogas para os países da América Latina, no intuito de combater o tráfico ilegal de drogas e as organizações criminosas que atuam em seu comércio, e influenciar os governos do continente a incorporar o modelo norte-americano de combate ao narcotráfico. Mais de quatro décadas se passaram desde então, e o saldo negativo da guerra às drogas na América Latina perdura até os dias atuais, sendo considerada um fracasso. O objetivo geral do presente trabalho é analisar as políticas federais direcionadas ao combate e ao tráfico de drogas e às organizações criminosas nas fronteiras do Brasil. No que tange aos objetivos específicos, estes são: (a) analisar a evolução das políticas públicas de repressão ao narcotráfico na região de fronteira; (b) analisar a implantação do projeto SISFRON como sistema de monitoramento/controle, mobilidade, presença, defesa e segurança, elencar seus benefícios em prol do desenvolvimento da qualidade de vida na região de fronteira, bem como sua eficácia como sistema de defesa. A metodologia utilizada para a elaboração desta pesquisa consiste em uma análise bibliográfica e documental, tais como decretos e portarias de políticas e programas elaborados pelo governo brasileiro para o combate ao narcotráfico em território nacional, em especial a faixa de fronteira, de modo a explicitar seus impactos e contribuições ao longo das últimas décadas.