Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menezes, Jaqueline dos Santos
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3634
Resumo: O crescimento da população humana acarretou um aumento na demanda por espaços, serviços e produtos, com consequentemente queda na qualidade ambiental. Em resposta à pressão da sociedade por equilíbrio entre crescimento e proteção do meio ambiente, os governos criaram órgãos de gestão e controle ambiental e editaram políticas e leis ambientais. No cenário brasileiro, o Licenciamento Ambiental destaca-se como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o qual deve ser implementado nas diferentes esferas, federal, estadual e municipal. O trabalho buscou reconhecer a dinâmica do licenciamento ambiental municipal, com destaque para os pontos positivos e negativos da municipalização sob a ótica dos principais atores envolvidos no processo (gestores públicos, empreendedores e consultores), através de um estudo de caso no município de Dourados-MS. De maneira geral, os aspectos positivos se destacaram frente aos negativos, entretanto, muitos pontos ainda precisam ser melhorados, tanto no que diz respeito à dinâmica de funcionamento do órgão ambiental quanto na atuação e papel desempenhado pelos diferentes atores envolvidos, com destaque para questões relacionadas ao cumprimento de prazos, clareza de critérios e exigências de documentos e estudos estabelecidos.
id UFGD-2_3e8628e68e638451744fcda40e0eb664
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:prefix/3634
network_acronym_str UFGD-2
network_name_str Repositório Institucional da UFGD
repository_id_str 2116
spelling Medina Júnior, Paulino Barrosohttp://lattes.cnpq.br/7555405302593511Sousa, Cláudio Arcanjo dehttp://lattes.cnpq.br/7390604673247077Pegado, Lara Lecticia e Souzahttp://lattes.cnpq.br/4542057951656113http://lattes.cnpq.br/5741342396116022Menezes, Jaqueline dos Santos2020-07-21T13:03:13Z2020-07-21T13:03:13Z2014-12-10MENEZES, Jaqueline dos Santos. Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) – Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3634O crescimento da população humana acarretou um aumento na demanda por espaços, serviços e produtos, com consequentemente queda na qualidade ambiental. Em resposta à pressão da sociedade por equilíbrio entre crescimento e proteção do meio ambiente, os governos criaram órgãos de gestão e controle ambiental e editaram políticas e leis ambientais. No cenário brasileiro, o Licenciamento Ambiental destaca-se como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o qual deve ser implementado nas diferentes esferas, federal, estadual e municipal. O trabalho buscou reconhecer a dinâmica do licenciamento ambiental municipal, com destaque para os pontos positivos e negativos da municipalização sob a ótica dos principais atores envolvidos no processo (gestores públicos, empreendedores e consultores), através de um estudo de caso no município de Dourados-MS. De maneira geral, os aspectos positivos se destacaram frente aos negativos, entretanto, muitos pontos ainda precisam ser melhorados, tanto no que diz respeito à dinâmica de funcionamento do órgão ambiental quanto na atuação e papel desempenhado pelos diferentes atores envolvidos, com destaque para questões relacionadas ao cumprimento de prazos, clareza de critérios e exigências de documentos e estudos estabelecidos.Human population growth led to an increase in demand for space, services and products, with consequent decline in environmental quality. In response to societal pressure for a balance between growth and environmental protection, governments have created management and environmental control agencies and developed environmental policies and laws. In the Brazilian scenario, the Environmental Licensing stands out as an instrument of the National Environmental Policy, which should be implemented in different spheres, federal, state and municipal. The study aimed to evaluate the dynamics of municipal environmental licensing, highlighting the strengths and weaknesses of decentralization from the perspective of the main players involved in the process (public managers, entrepreneurs and consultants), by case study of the city of Dourados- MS. In general, the positive aspects overruled the negative ones, however, many issues still need to be improved, both with regard to the working dynamics of the environmental agency and in respect to the role of the different actors involved, highlighting issues the timeliness, clarity of criteria and the requirement for documentation and consolidated studies.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-07-21T13:03:13Z No. of bitstreams: 1 JaquelinedosSantosMenezes.pdf: 1078818 bytes, checksum: bfea2c37623ec453481d249c09262289 (MD5)Made available in DSpace on 2020-07-21T13:03:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JaquelinedosSantosMenezes.pdf: 1078818 bytes, checksum: bfea2c37623ec453481d249c09262289 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Ciências Biológicas e AmbientaisCNPQ::CIENCIAS BIOLOGICASGestão AmbientalPolítica ambientalLegislação ambientalEnvironmental ManagementEnvironmental policyEnvironmental lawDinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTJaquelinedosSantosMenezes.pdf.txtJaquelinedosSantosMenezes.pdf.txtExtracted texttext/plain86048https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3634/3/JaquelinedosSantosMenezes.pdf.txtf12013a1401228b78cb4a9a9f5ea4decMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3634/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALJaquelinedosSantosMenezes.pdfJaquelinedosSantosMenezes.pdfapplication/pdf1078818https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3634/1/JaquelinedosSantosMenezes.pdfbfea2c37623ec453481d249c09262289MD51prefix/36342023-09-14 02:29:57.013oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-14T06:29:57Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
title Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
spellingShingle Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
Menezes, Jaqueline dos Santos
CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
Gestão Ambiental
Política ambiental
Legislação ambiental
Environmental Management
Environmental policy
Environmental law
title_short Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
title_full Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
title_fullStr Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
title_full_unstemmed Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
title_sort Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS
author Menezes, Jaqueline dos Santos
author_facet Menezes, Jaqueline dos Santos
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Medina Júnior, Paulino Barroso
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7555405302593511
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Sousa, Cláudio Arcanjo de
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7390604673247077
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Pegado, Lara Lecticia e Souza
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4542057951656113
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5741342396116022
dc.contributor.author.fl_str_mv Menezes, Jaqueline dos Santos
contributor_str_mv Medina Júnior, Paulino Barroso
Sousa, Cláudio Arcanjo de
Pegado, Lara Lecticia e Souza
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
topic CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
Gestão Ambiental
Política ambiental
Legislação ambiental
Environmental Management
Environmental policy
Environmental law
dc.subject.por.fl_str_mv Gestão Ambiental
Política ambiental
Legislação ambiental
dc.subject.eng.fl_str_mv Environmental Management
Environmental policy
Environmental law
description O crescimento da população humana acarretou um aumento na demanda por espaços, serviços e produtos, com consequentemente queda na qualidade ambiental. Em resposta à pressão da sociedade por equilíbrio entre crescimento e proteção do meio ambiente, os governos criaram órgãos de gestão e controle ambiental e editaram políticas e leis ambientais. No cenário brasileiro, o Licenciamento Ambiental destaca-se como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o qual deve ser implementado nas diferentes esferas, federal, estadual e municipal. O trabalho buscou reconhecer a dinâmica do licenciamento ambiental municipal, com destaque para os pontos positivos e negativos da municipalização sob a ótica dos principais atores envolvidos no processo (gestores públicos, empreendedores e consultores), através de um estudo de caso no município de Dourados-MS. De maneira geral, os aspectos positivos se destacaram frente aos negativos, entretanto, muitos pontos ainda precisam ser melhorados, tanto no que diz respeito à dinâmica de funcionamento do órgão ambiental quanto na atuação e papel desempenhado pelos diferentes atores envolvidos, com destaque para questões relacionadas ao cumprimento de prazos, clareza de critérios e exigências de documentos e estudos estabelecidos.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-12-10
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-07-21T13:03:13Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-07-21T13:03:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MENEZES, Jaqueline dos Santos. Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) – Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3634
identifier_str_mv MENEZES, Jaqueline dos Santos. Dinâmica do processo de licenciamento ambiental municipal: uma análise no município de Dourados, MS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) – Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2014.
url http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/3634
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFGD
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFGD
instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron:UFGD
instname_str Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron_str UFGD
institution UFGD
reponame_str Repositório Institucional da UFGD
collection Repositório Institucional da UFGD
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3634/3/JaquelinedosSantosMenezes.pdf.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3634/2/license.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3634/1/JaquelinedosSantosMenezes.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv f12013a1401228b78cb4a9a9f5ea4dec
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
bfea2c37623ec453481d249c09262289
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798042083892658176

Registros relacionados