Política de resíduos sólidos urbanos: o caso das cidades fronteiriças de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai)

• Autor(a) principal: Perícolo, Willian Milhorança
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1248
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL; Políticas públicas; Região de fronteira; Migração; State policy; Borderlands; Migration

Na atualidade, a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos tornou-se um desafio no cenário internacional, obtendo o reconhecimento que a carência deste acarreta uma série de conseqüências socioambientais e por isso, carece de iniciativas de políticas públicas e comprometimento dos mais variados segmentos sociais e principalmente do Estado. A história apresentou que o homem sempre agiu em relação ao seu ambiente de forma a satisfazer as suas necessidades, sendo que hoje são extremamente maiores do que de outrora, demandando de maiores ações reparatórias e preventivas por parte do Estado, como o que expõe a questão do consumismo. Ao direcionar a temática a uma área de fronteira, outras normativas além das nacionais, estaduais/departamentais e municipais ficam em tela, aquelas de cunho internacional. O objetivo principal se tratou de trazer a situação atual dos resíduos sólidos urbanos dos municípios fronteiriços Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Com uma abordagem de caráter qualitativo e com a utilização de dados primários e secundários, pode-se notar que há em ambos os municípios irregularidades na forma pelo qual o tema vem sendo trabalhado, quando comparado com as pautas políticas de seus respectivos territórios, que se vão desde debilidades na coleta de resíduos domiciliares, fragilidade à coleta seletiva com inclusão social, à logística reversa e ao quadro institucional e técnico presente, como na ausência de ações à não geração, redução, reciclagem, tratamento ou uso de outros mecanismos presentes em políticas ambientais e na política dos resíduos sólidos, como a questão da captação de recursos financeiros, implantação de banco de dados e de um aterro sanitário, entre outros. As perspectivas do município paraguaio são menores em comparação àquelas do município brasileiro, que firmou gestão consorciada com dois municípios brasileiros próximos, mas ainda assim há como oportunidade uma ação conjunta entre os dois povos para avançar nesse campo temático. Em suma, a falta de prioridade política ao tema faz com que os desafios vão sendo somados e lançados para a sua solução num futuro.