Os Novos modelos familiares e as relações de paternidade nos relacionamentos poliamoristas: análise do reconhecimento e da (im)possibilidade no Direito brasileiro

• Autor(a) principal: Souza, Bruna Moraes de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2021
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito de família; Paternidade socioafetiva; Responsabilidade socioafetiva; Relação não monogâmica; Non-monogamous relationships

O presente trabalho objetiva através da coleta e análise bibliográfica identificar a possibilidade do reconhecimento das famílias poliamoristas no meio jurídico. A evidente proporção que o assunto tem tomado, faz com que surja para o direito a necessidade em estudar e repensar os moldes pré estabelecidos no Código Civil para o direito de família. Neste sentido, analisou-se os princípios do mencionado ramo, para assim estabelecer um conceito para o poliamor utilizando-se da diferenciação para com as demais práticas como a poligamia e as famílias simultâneas. Neste interim, iniciou-se os estudos acerca da possibilidade dessas famílias criarem seus filhos. Através de estudo dos conceitos de paternidade afetiva, sociopaternidade, de modo a estudar a possibilidade do Direito garantir maior proteção a estes novos modelos familiares. O trabalho aponta para o necessário reconhecimento jurídico dessa modalidade familiar e das relações de paternidade e filiação que dela podem ser originar.