A Expansão da educação superior e os efeitos no processo de revalidação de títulos de graduação em Mato Grosso do Sul

• Autor(a) principal: Conceição, Jullie Cristhie da
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/643
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Política educacional; Educação superior; Avaliação educacional; Educational policy; Higher education; Educational assessment

O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de revalidação de títulos de educação superior nas universidades públicas, localizadas no estado de Mato Grosso do Sul, com vistas a explicitar demandas, atores e embates que envolvem o processo, a partir dos países fronteiriços com o Brasil, especificamente Paraguai e Bolívia. Essa temática justifica-se pelo processo de expansão, massificação e mercadorização da educação presente nos países da América Latina, que influencia o movimento de estudantes brasileiros para as instituições de educação superior, no contexto do MERCOSUL. O problema norteador pode ser sintetizado na seguinte questão: Que influências o movimento de expansão da educação superior brasileira trouxe ao processo de revalidação de títulos de graduação, considerando as universidades de Mato Grosso do Sul que se localizam em região de fronteira com os países do MERCOSUL, especialmente Paraguai e Bolívia? Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com procedimentos metodológicos pautados na análise estatística e pesquisa documental, a partir da consulta às universidades que compõem o universo da pesquisa, a saber: a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Além da análise de documentos, foram realizadas entrevistas com os gestores responsáveis por dar encaminhamentos ao processo de revalidação de títulos junto às instituições. Os resultados apontam que o movimento desenhado pela política nacional para o processo de revalidação de diplomas é marcado pelo aumento da demanda, particularmente para os diplomas médicos, que gerou embates entre instituições e brasileiros de títulos estrangeiros. Os embates são visualizados na interferência do judiciário junto às instituições, o que implicou adesão destas aos programas e medidas formuladas no âmbito federal, como o Programa Revalida e a normas prescritas pelo Conselho Nacional de Educação. Embora as instituições tenham consciência de que as orientações do MEC induzem à revalidação, especialmente com a adoção do Revalida, há consenso de que a conformação dos processos trouxe maior tranquilidade para a implementação do processo junto a elas. Cabe destacar, ainda, que além da dimensão normativa da medida governamental traduzida nas resoluções do CNE, que conformou as ações junto às instituições, a dimensão educativa e pedagógica da política de revalidação de títulos concretizada na adoção da avaliação por meio de exames padronizados, como é o caso do Programa Revalida, contribuiu para a adesão da sociedade às medidas públicas, inclusive das instituições corporativas.