A Mediação judicial aplicada nos conflitos familiares: instrumento para fomentar a pacificação social e a celeridade nas resoluções de conflitos

• Autor(a) principal: Nogueira, Bruna
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1641
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Mediação (Direito); Celeridade processual; Conflito familiar; Mediation (Law and legislation); Procedure (Law)

Neste artigo será desenvolvido o tema da Mediação no âmbito judicial, como instrumento à promoção da pacificação social e celeridade processual nas resoluções de conflitos familiares. A família brasileira passou por grandes modificações no último século, e passa até hoje, com o fim do patriarcalismo, mudança de valores e com a ascensão da mulher na sociedade, de maneira que o novo contexto social familiar gerou novos conflitos. Frente ao grande número de litígios familiares que sobrecarregam o judiciário com processos onerosos e duradouros, o legislador viu a necessidade de tornar aplicável um instrumento de resolução de conflitos que diminuiria a carga processual do judiciário, a tornaria mais célere e, além disso, traria mais satisfação às partes. Será exposto, portanto, as transformações da família brasileira no último século, os conflitos gerados pelo novo cenário social e o instituto da mediação, como instrumento de resolução desses litígios, seu conceito, breve histórico, fontes legislativas, princípios e sua aplicabilidade nos conflitos familiares.