A Disciplina educação física nas reformas educacionais: discursos e relações de saber-poder (1971 - 2017)

• Autor(a) principal: França, Victor de Souza
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1160
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Educação física; Educação básica - Ensino médio; Política educacional; Physical education; High education; Educational policy

Esta dissertação, apresenta resultados de pesquisa vincula ao Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Educação (PPGEdu/FAED), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), cujo objetivo foi o de descrever e analisar como a disciplina de educação física dirigida ao nível médio da educação, se constituiu enquanto conhecimento nos discursos oficiais e científicos, com recorte temporal entre 1971 e 2017. Os documentos utilizados como fonte para principal análise foi a reforma em Lei nº 5.692/71 (BRASIL, 1971) a última promulgação da Lei de Diretrizes e Bases na tangente do Ensino Médio. A data inicial refere-se ao momento em que se implanta o chamado ensino de 2º Grau, no cerne da ditadura militar no país, até a promulgação da ultima Reforma do ensino médio, no início de 2017. Em outros termos interessou o processo de inclusão da disciplina nos currículos do nível médio da educação nacional. Para uma aproximação do objetivo foram organizados três capítulos. No primeiro Capítulo buscou-se delimitar as noções de currículo e de disciplina escolar e os tipos de conhecimentos científicos que vem sendo produzidos sobre/pela disciplina e que constituíram e produziram o que se passou a denominar “Educação Física Escolar” (EFE). O segundo Capítulo objetivou uma aproximação da história da Educação Física Escolar enquanto conteúdo curricular na história da educação no Brasil, considerando o aspecto legal, mais especificamente referente ao período de 1971 a 1996. A ênfase foi dada ao que se produziu e circulou em especial a partir da Lei nº 5.692/71 (BRASIL, 1971) até a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.694/96 (BRASIL, 1996), momento em que se afirmou certa “renovação” na área, devido à amplitude que a disciplina adquiriu. Pôde-se concluir, segundo o mapeamento das produções sobre a temática, que a EFE no Ensino Médio não tem sido objeto de interesse, evidenciando certa rarefação apontada nas produções e estados do conhecimento consultados. O terceiro capítulo levou em consideração a recente Reforma do ensino médio, por meio da legislação educacional - Medida Provisória (MP) nº 746/16 (BRASIL/MP, 2017) - e os debates que a envolveram presentes, como na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os discursos científicos em circulação, identificando os conhecimentos e os saberes que lhe são imputados e que contribuem para constituir a Educação Física como uma área de conhecimentos dirigidos à constituição de tipos específicos de sujeitos/subjetividades no período em questão. Com a pesquisa concluiu-se que os discursos encontrados no estado da arte, evidenciam a baixa produção de estudos relativos à disciplina de educação física no ensino médio. Além de que a mesma educação física mantém-se hegemônica nas suas práticas desde o período da reforma de 1971 até a promulgação da nova LDB. Os discursos oficiais que identificam as alterações por meio da BNCC e da MP de 2017 acabam por gerar um futuro incerto para a disciplina devido ao discurso de incerteza da obrigatoriedade da mesma, na escola, há décadas. Discursos estabelecidos por um governo com raízes ideológicas conservadoras.