Meta-avaliação em planejamento educacional: o processo de monitoramento e avaliação do PME/Dourados em foco

• Autor(a) principal: Rodrigues, Evally Solaine de Souza
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5354
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Política educacional; Planejamento decenal em educação; Avaliação educacional; Educational policy; Decennial education planning; Educational assessment

Esta Tese de Doutoramento em Educação traz em seu bojo o tema da avaliação de políticas educacionais. Faz parte da Linha de Pesquisa em Política e Gestão da Educação, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados, situada no estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo geral consiste em meta-avaliar o valor intrínseco e o valor extrínseco do processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Dourados (PME/Dourados 2015-2024), empreendido pela Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação (CMMA/PME/Dourados), tendo em vista as possíveis contribuições do processo avaliativo municipal para o cumprimento do Plano decenal em questão. Os objetivos específicos deste estudo são: a) Contextualizar a avaliação de políticas públicas como área do conhecimento que possibilita as análises das intenções, ações e comportamento dos atores sociais e políticos na esfera educacional; b)Verificar os pressupostos teórico-metodológicos e conceituais que abarcam os estudos em meta-avaliação no contexto nacional e internacional; c) Refletir sobre a constituição histórica da política de avaliação dos planos decenais em educação sancionados após a promulgação da Constituição Federal de 1988 até o segundo decênio dos anos 2000 que estabeleçam relação direta com o PME/Dourados (2015-2024); d)Avaliar o valor e o mérito do processo de acompanhamento do PME/Dourados (2015-2024), a partir dos pressupostos Utilidade, Precisão e Responsabilização. Pauta-se nas orientações teórico-metodológicas estabelecidas pelo Joint Committee on Standards for Education Evaluation sobre meta-avaliação de processo, a partir dos atributos Utilidade, Precisão e Responsabilização. Considerando as tendências dessa área de investigação e o objeto de análise desta Tese de Doutorado, recorre-se à combinação das seguintes metodologias: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. O levantamento das fontes se operacionaliza a partir de observação não-participante nas reuniões da CMMA/PME/Dourados; questionários mistos encaminhados aos integrantes da Comissão, por meio da plataforma Google Forms; entrevistas semiestruturadas com a equipe coordenadora da CMMA/PME/Dourados. Mediante aos dados angariados e as análises empreendidas, obtêm-se a seguinte Tese: o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Dourados (PME/Dourados/ 2015-2024), empreendido pela Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação (CMMA/PME/Dourados) apresenta parcialmente valor intrínseco e valor extrínseco, demonstrando avanço significativo na política de planejamento decenal em educação local, mas ainda demanda aprimoramento no quesito monitoramento, avaliação e, sobretudo, proposição. Contatou-se que o processo de monitoramento e avaliação do PME/Dourados (2015-2024), tem alcançado parcialmente todos os critérios investigados, sendo eles: Credibilidade do Avaliador; Atenção às Partes Interessadas; Processos e Produtos Significativos; Comunicação dos Relatórios; Confiabilidade dos Dados; e, Documentação da Avaliação. A avaliação desses itens possibilita compreender que ainda é preciso avançar no cumprimento das incumbências atribuídas à CMMA/PME, sobretudo no aspecto propositivo. Ademais, constatou-se a necessidade de investimento e fortalecimento do sistema de cooperação entre as esferas administrativas da federação (União, estado de Mato Grosso do Sul e município de Dourados), bem como a relação entre as instituições envolvidas na prática avaliativa.