A sustentabilidade como ferramenta de proteção dos direitos de personalidade nos cartórios de registro civil de pessoas naturais
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Videre (Online) |
Texto Completo: | https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/16321 |
Resumo: | O presente artigo parte-se da premissa de que a sustentabilidade é ferramenta essencial para a conquista de direitos humanos. Através do método dedutivo, baseando-se em análises doutrinárias e normativas, o texto buscará e responder, detalhadamente, à seguinte pergunta problema: quais seriam as possíveis relações entre sustentabilidade, direitos de personalidade e os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN)? O objetivo central é identificar de que forma a sustentabilidade tem sido utilizada como ferramenta de proteção e concretização de direitos de personalidade tais como o direito ao nome, o direito à identidade de gênero, dentre outras prerrogativas essenciais para o exercício da cidadania. Para atingir referido objetivo, o texto encontra-se dividido em três partes. Inicialmente, será trabalhada a correlação entre direitos de personalidade e cidadania. Em seguida, pretende-se expor a relevância da atividade desempenhada pelos cartórios de RCPN na vida das instituições e das pessoas. Por fim, serão apresentados os principais argumentos que elucidem a importância da sustentabilidade como ferramenta de proteção dos direitos de personalidade nos cartórios de RCPN. |
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A sustentabilidade como ferramenta de proteção dos direitos de personalidade nos cartórios de registro civil de pessoas naturaisTHE SUSTAINABILITY AS A TOOL TO PROTECT PERSONALITY RIGHTS IN CIVIL REGISTRY OFFICES OF INDIVIDUALSSustentabilidade. Direitos de personalidade. Cartórios.Sustainability. Personality rights. Registry offices.O presente artigo parte-se da premissa de que a sustentabilidade é ferramenta essencial para a conquista de direitos humanos. Através do método dedutivo, baseando-se em análises doutrinárias e normativas, o texto buscará e responder, detalhadamente, à seguinte pergunta problema: quais seriam as possíveis relações entre sustentabilidade, direitos de personalidade e os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN)? O objetivo central é identificar de que forma a sustentabilidade tem sido utilizada como ferramenta de proteção e concretização de direitos de personalidade tais como o direito ao nome, o direito à identidade de gênero, dentre outras prerrogativas essenciais para o exercício da cidadania. Para atingir referido objetivo, o texto encontra-se dividido em três partes. Inicialmente, será trabalhada a correlação entre direitos de personalidade e cidadania. Em seguida, pretende-se expor a relevância da atividade desempenhada pelos cartórios de RCPN na vida das instituições e das pessoas. Por fim, serão apresentados os principais argumentos que elucidem a importância da sustentabilidade como ferramenta de proteção dos direitos de personalidade nos cartórios de RCPN.This article have the premise that sustainability is an essential tool for the achievement of human rights. Through the deductive method, based on doctrinal and normative analyses, the text will seek and answer, in detail, the following problem question: what would be the possible relationships between sustainability, personality rights and the Civil Registry of Natural Persons (RCPN)? The main objective is to identify how sustainability has been used as a tool for the protection and realization of personality rights such as the right to a name, the right to gender identity, among other essential prerogatives for the exercise of citizenship. To achieve this objective, the text is divided into three parts. Initially, the correlation between personality rights and citizenship will be worked out. Next, it is intended to expose the relevance of the activity performed by the RCPN registry offices in the institutions and people´s lives. Finally, the main arguments that elucidate the importance of sustainability as a tool for the protection of personality rights in RCPN registries will be presented.EDITORA - UFGD2023-07-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/1632110.30612/videre.v14i31.16321Revista Videre; v. 14 n. 31 (2022): Revista Videre; 25-432177-7837reponame:Revista Videre (Online)instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/16321/9517Copyright (c) 2023 Revista Viderehttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessBulzico, Bettina Augusta Amorim2023-09-20T19:48:41Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/16321Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/viderePUBhttp://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oaihttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oai2177-78372177-2150opendoar:2023-09-20T19:48:41Revista Videre (Online) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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