A dimensão política da segurança jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Adriana Campos
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Assis, Christiane Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Videre (Online)
Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11763
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão política da segurança jurídica apresentando construções teóricas sobre o tema e ainda uma abordagem de análise de índices de pesquisa aplicada ao panorama brasileiro. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica e o método de abordagem dialético comparativo. Como resultado o artigo apresenta os contornos da segurança jurídica como elemento e garantia da justiça política e sua aplicabilidade no cenário brasileiro. A originalidade do artigo decorre da construção teórica sobre segurança jurídica aplicada aos índices de pesquisa analisados, contribuindo com futuros estudos sobre a democracia no Brasil.
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spelling A dimensão política da segurança jurídicaLa dimensión política de la seguridad jurídicaThe political dimension of legal certaintySegurança jurídica. Justiça política. Confiança. Democracia. Indicadores.Seguridad jurídica. Justicia política. Confianza. Democracia. Indicadores.Legal certainty. Political justice. Trust. Democracy. Indicators.O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão política da segurança jurídica apresentando construções teóricas sobre o tema e ainda uma abordagem de análise de índices de pesquisa aplicada ao panorama brasileiro. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica e o método de abordagem dialético comparativo. Como resultado o artigo apresenta os contornos da segurança jurídica como elemento e garantia da justiça política e sua aplicabilidade no cenário brasileiro. A originalidade do artigo decorre da construção teórica sobre segurança jurídica aplicada aos índices de pesquisa analisados, contribuindo com futuros estudos sobre a democracia no Brasil.Este artículo tiene como objetivo analizar la dimensión política de la seguridad jurídica mediante la presentación de construcciones teóricas sobre el tema y también un enfoque de análisis de índices de investigación aplicados al panorama brasileño. Para eso se adoptó el procedimiento de investigación bibliográfica y el método de enfoque dialéctico comparado. En consecuencia, el artículo presenta los contornos de la seguridad jurídica como elemento y garantía de la justicia política y su aplicabilidad en el escenario brasileño. La originalidad del artículo surge de la construcción teórica sobre la seguridad jurídica aplicada a los índices de investigación analizados, contribuyendo a futuros estudios sobre la democracia en Brasil.This article aims to analyze the political dimension of legal certainty by presenting theoretical constructions on the subject and also an approach applied to the Brazilian panorama through research indexes. To this end, the procedure of bibliographic research and the method of comparative dialectic approach were adopted. As a result, the article presents the contours of legal certainty as a requirement and guarantee of political justice and its applicability in the Brazilian scenario. The originality of the article stems from the theoretical construction on legal certainty applied to the research indexes analyzed, contributing to future studies on democracy in Brazil.EDITORA - UFGD2020-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/1176310.30612/videre.v12i25.11763Revista Videre; v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre; 145-1632177-7837reponame:Revista Videre (Online)instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11763/6763Copyright (c) 2020 Revista Videreinfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Adriana CamposAssis, Christiane Costa2021-02-03T14:23:30Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/11763Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/viderePUBhttp://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oaihttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oai2177-78372177-2150opendoar:2021-02-03T14:23:30Revista Videre (Online) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
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