Constitucionalismo(s) na América Latina e proteção das afluentes: um estudo comparativo entre Equador e Brasil

• Autor(a) principal: Bomfim, Rainer
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Gervásio, Ana Laura Marques, Severino, Lorena de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Videre (Online)
• Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/14590
• topic: Direito Constitucional. Direitos da Natureza. Novo Constitucionalismo Latinoamericano. Constitucionalismo brasileiro. Afluentes.

Sob vertente metodológica jurídico-sociológica, adotando-se a perspectiva do pensamento decolonial, objetiva-se realizar um estudo comparativo entre os direcionamentos constitucionais adotados no Brasil e no Equador no que se refere ao tratamento jurídico e social de problemas referentes as afluentes, com vistas no direito da natureza.  O trabalho justifica-se para apresentar a compreensão de como a colonialidade da natureza reflete em práticas e legislações que desconsideram a água enquanto um elemento indispensável à manutenção da vida, mas que resultam no seu respectivo controle e exploração com fins unicamente extrativistas e capitalistas. Deste modo, conclui-se que o tratamento constitucional dado às afluentes nos dois países são muitos distintos, sendo que o Brasil tem a centralidade dos Direitos da Natureza nas relações humanas, enquanto no Equador tem-se uma centralidade na própria natureza enquanto sujeito de direitos.