Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Fernando de Brito
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira, Mandarino, Renan Posella
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Videre (Online)
Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11786
Resumo: O objeto da pesquisa é o hiperpresidencialismo e a sua suposta contradição com o neoconstitucionalismo latino-americano. Abordaram-se as características de ambos os institutos e as concepções da teoria da tripartição dos poderes. A investigação fundamenta os três fatores que representam a constituição dos superpoderes conferido ao presidente. A pesquisa se ampara na justificativa de ser o fortalecimento do Poder Executivo uma ameaça à democracia e uma oposição ao novo constitucionalismo, ensejando a necessidade de uma reforma política. O trabalho se realizou pelo método dedutivo, pela abordagem de revisão bibliográfica e com objetivos exploratórios textuais. As especulações sobre a temática levam à conclusão de que o hiperpresidencialismo está em contraposição ao neoconstitucionalismo. A democracia representativa requer uma reforma na política exercida no Brasil.
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spelling Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiroFactors that lead to the hyperpresidentialism and the need for political reform in the brazilian stateHiperpresidencialismo. Neoconstitucionalismo. Democracia. Reforma política.Hyperpresidentialism. Neoconstitutionalism. Democracy. Political reform.O objeto da pesquisa é o hiperpresidencialismo e a sua suposta contradição com o neoconstitucionalismo latino-americano. Abordaram-se as características de ambos os institutos e as concepções da teoria da tripartição dos poderes. A investigação fundamenta os três fatores que representam a constituição dos superpoderes conferido ao presidente. A pesquisa se ampara na justificativa de ser o fortalecimento do Poder Executivo uma ameaça à democracia e uma oposição ao novo constitucionalismo, ensejando a necessidade de uma reforma política. O trabalho se realizou pelo método dedutivo, pela abordagem de revisão bibliográfica e com objetivos exploratórios textuais. As especulações sobre a temática levam à conclusão de que o hiperpresidencialismo está em contraposição ao neoconstitucionalismo. A democracia representativa requer uma reforma na política exercida no Brasil.The object of the research is hyperpresidentialism and it’s the supposed contradiction to Latin American neoconstitutionalism. The characteristics of both institutes and the conceptions of the tripartition theory of powers were addressed. The investigation underlies the three factors that represent the constitution of the superpowers conferred to the president. The research is supported by the justification that the strengthening of the Executive Power is a threat to democracy and an opposition to the new constitutionalism, giving rise to the need for political reform. The work was carried out by the deductive method, by the bibliographic review approach and with textual exploratory objectives. Speculation on the subject leads to the conclusion that hyperpresidentialism presents a contraposition to neoconstitutionalism. Representative democracy requires reform of the policy pursued in Brazil.EDITORA - UFGD2020-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/1178610.30612/videre.v12i25.11786Revista Videre; v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre; 124-1442177-7837reponame:Revista Videre (Online)instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11786/6762Copyright (c) 2020 Revista Videreinfo:eu-repo/semantics/openAccessAlves, Fernando de BritoCastilho, Ana Flávia de Andrade NogueiraMandarino, Renan Posella2021-02-03T14:23:30Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/11786Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/viderePUBhttp://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oaihttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oai2177-78372177-2150opendoar:2021-02-03T14:23:30Revista Videre (Online) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
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