Especismo e natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problema

• Autor(a) principal: Bastos, Caroline de Brites Vieira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4871
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Tutela jurídica dos animais; Senciência; Igual consideração de interesses; Especismo; Natureza jurídica dos animais; Personalidade jurídica; Legal guardianship of animals; Sentience; Equal consideration of interests; Speciesism; Legal nature of the animals; Legal personality

O presente trabalho objetiva analisar a controversa natureza jurídica atribuída aos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando a insustentabilidade de se atribuir a estes seres vivos o status de coisa. Pra cumprir tal desiderato, buscou-se através de uma análise jurídica e filosófica de argumentos e imagens, compreender quem são os animais e a relevância da senciência para a inclusão de animais não-humanos na comunidade moral, bem como o princípio da igual consideração de interesses semelhantes erigido por Peter Singer. Após, passa-se a examinar o homem e seu histórico de negação do outro, elucidando o porquê de sua postura especista de não reconhecer animais como pacientes morais. Por fim, propõem-se uma reflexão sobre a necessidade de se alterar a natureza jurídica dos animais, aventando a possibilidade de considera-los como sujeitos de direitos, a fim de que haja uma tutela mais adequada e eficaz.