Eleições, cidadania e práticas eleitorais na província de Minas Gerais (1824-1831)

• Autor(a) principal: Rosa, Érica da Cruz
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15341
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Império do Brasil; Minas Gerais; Eleições; Cidadania; Representação; Práticas eleitorais; Constitucionalismo; Empire of Brazil; Minas Gerais province; Elections; Citizenship; Representation; Electoral practices; Constitutionalism

O objetivo geral desta pesquisa é analisar as eleições e as práticas eleitorais em Minas Gerais, nos primeiros anos do Império do Brasil (1824-1831), procurando identificar as principais características presentes nas primeiras instruções eleitorais, os diferentes tipos de pleitos eleitorais realizados no período e os atores envolvidos nas diferentes fases do processo eleitoral. Tais questões visam a compreender melhor como se deu a realização desses pleitos, do ponto de vista das normas e práticas e num contexto marcado pela formação de poderes provinciais no processo de construção do Estado Nacional Brasileiro. A partir de um amplo e diversificado conjunto documental – leis, decretos, instruções eleitorais, atas eleitorais, periódicos e correspondências eleitorais enviadas pelas câmaras municipais às autoridades imperiais, sobretudo à figura do presidente da província e ao seu Conselho de Governo –, buscamos demonstrar que a realização desses primeiros pleitos eleitorais, nos mais diferentes níveis (local, regional e nacional), significou um marco no novo arranjo institucional com a presença de cargos eletivos.