Lawfare: do tribunal ao ringue

• Autor(a) principal: Souza, Cristiane Magna de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12863
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO; Lawfare; Guerra jurídica; Dimensões; Estratégias; Táticas; Direito; Lula; Lawfare; Legal war; Dimensions; Strategies; Tactics; Right; Squid

O presente trabalho, construído a partir do método dialético, por considerar que os fatos não podem ser considerados deslocados da realidade social, busca compreender o conceito de lawfare e suas implicações na realidade brasileira a partir do caso paradigmático do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tipo de pesquisa utilizada no presente trabalho foi exploratória em relação aos objetivos, pois proporciona uma proximidade com a problemática levantada a partir do tema lawfare. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa sobre o conceito de lawfare por meio do resgate histórico, delimitando suas dimensões estratégicas e suas táticas, a fim de assimilar o seu real sentido e amplitude. Por fim, busca-se realizar uma análise crítica das guerras jurídicas enquanto uso estratégico do Direito destinado a combater um inimigo no Brasil, a partir do estudo do caso Lula.