Desmaterialização do título de crédito: o título de crédito eletrônico frente à legislação vigente e os princípios que informam o instituto

• Autor(a) principal: Henriques, Gil
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5004
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Título de crédito escritural; Título de crédito virtual; Título de crédito eletrônico; Desmaterialização dos títulos de crédito; Duplicata virtual; Direito comercial; Debt claims; Trade bill; Securities credits; Magnetic media; Registered financial institutions

Os títulos de crédito são de imensa importância na economia globalizada dos dias de hoje, permitindo a rápida e eficiente circulação do capital. Diante dos avanços propiciados pela informática, a velocidade das negociações veio a ganhar ainda maior relevância, e a tecnologia tratou de dar também ao título de crédito os artifícios necessários para se adequar as mudanças e necessidades do mercado. Surgiu então o fenômeno da desmaterialização do título de crédito, com a difusão por diversos países da prática de se utilizar do título de crédito apenas através do meio virtual, abrindo mão da cártula. O presente estudo analisa justamente este fenômeno, dissertando sobre a tecnologia que permite garantir autenticidade e integridade ao documento virtual, o enquadramento dado pelo ordenamento jurídico, as discussões doutrinárias mais pertinentes, e o confronto do título de crédito virtual com os princípios clássicos. Por fim, pretendemos concluir pela viabilidade ou não da prática, demonstrando os posicionamentos jurisprudenciais a cerca do tema.