Contratação e execução de obras públicas: estudo de caso da Universidade Federal de Juiz de Fora no contexto da expansão ocorrida a partir de 2007

• Autor(a) principal: Guilherme Júnior, Vicente dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10912
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Contratação e execução de obras públicas; REUNI; REHUF; UFJF; Contracting and execution of public constructions; REUNI; REHUF; UFJF

A partir de 2007 as universidades federais brasileiras vivenciaram um expressivo crescimento, principalmente em função da implementação de duas políticas por parte do Governo Federal: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI e o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF. No caso da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, esse cenário viabilizou um crescimento do número de matrículas de aproximadamente 87%. Tal crescimento foi subsidiado por uma significativa expansão de recursos humanos e materiais, acompanhada por uma expansão física que resultou na contratação de 114 obras entre 2007 e 2017. Nesse contexto, o presente trabalho busca identificar e analisar os contratos de obras firmados pela UFJF no período supracitado, identificando fatores que impactaram negativamente a execução dos mesmos chegando, em alguns casos, a inviabilizar o início dos trabalhos. Nesse sentido, emerge a questão: quais fatores impactaram negativamente a contratação e execução de obras pela Universidade Federal de Juiz de Fora no contexto da expansão ocorrida a partir de 2007? Na tentativa de elucida-la, o presente trabalho busca contextualizar a expansão vivenciada pela UFJF, bem como a contratação e execução de obras pela instituição; identificar e analisar os elementos que impactaram negativamente a execução contratual; propor diretrizes a serem incorporadas na contratação e execução de obras públicas buscando evitar a reincidência das questões levantadas. A presente pesquisa mostra-se relevante na medida em que busca contribuir para a mitigação de elementos que têm potencial para impactar negativamente novas contratações e execuções de obras no âmbito da UFJF. De cunho qualitativo, o presente trabalho utilizou-se da metodologia de estudo de caso para construir uma estratégia de análise que confronte a percepção dos sujeitos envolvidos no processo, os dados coletados por meio de pesquisa documental e o aparato teórico, legal e normativo. No âmbito das contratações ocorridas no recorte temporal pesquisado, foram identificados impactos negativos em todas as fases envolvidas na viabilização de uma obra pública propostas por Motta (2005), quais sejam: Fase Conceitual Estratégica, de Viabilização Financeira, de Planejamento Executivo e de Materialização. Tendo isso em vista, o terceiro capítulo traz algumas ações e estratégias passíveis de serem implementadas pela UFJF no sentido de evitar a reincidência das constatações aqui discutidas.