A prostituição como trabalho marginal

• Autor(a) principal: Santos, Jheniffer Palmeira Martins dos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3426
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO; Trabalhadores do sexo; Trabalhos marginais; Estigma social; Direitos constitucionais e trabalhistas; Sex workers; Jobs marginal; Stigma social; Constitutional rights and labor

O presente trabalho dedica-se à análise do reconhecimento de direitos aos profissionais do sexo, através de uma abordagem jurídica, legal e moral, a fim de contextualizar todo o desenvolvimento desta atividade no caminhar dos séculos e compreender seu atual status. No primeiro capítulo avaliaremos o sexo como um trabalho, abordando as conceituações básicas para que o leitor consiga se contextualizar. Oportunamente far-se-á uma análise histórica da prostituição no tempo, fixando-se nos aspectos mais importantes, frisando as mais diversificadas formas de consideração de tal labor a depender da moral havida naquela sociedade. Em um segundo capítulo, dedicaremos à abordagem da prostituição, ou como prefiro chamar, o labor sexual, como um trabalho marginal, trazendo a tona os problemas por estes profissionais suportados, as mazelas da qualidade de marginalizados, e os modelos jurídicos que existem para tratamento dos mesmos. No terceiro e último capítulo trago à balia o olhar do Ordenamento Jurídico Brasileiro sobre o labor de tais profissionais do sexo, como os mesmos são enxergados juridicamente, as iniciativas legislativas neste sentido, sem esgotar todas, mas, trazendo as mais impactantes para nosso estudo.