Análise da política pública mineira de equalização de oportunidades educacionais: o projeto elevação da escolaridade – metodologia Telessala e a correção de fluxo

• Autor(a) principal: Xavier, Tatiana Gariglio Clark
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10852
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Políticas públicas; Anos finais; Correção de fluxo escolar; Public policies; Final grades; School flow correction

A presente dissertação é um estudo de caso desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional (PPGP) em Gestão e Avaliação da Educação Pública do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como propósito analisar a política pública do Estado de Minas Gerais para a equalização de oportunidades educacionais, entre os anos 2015 a 2018, com foco na operacionalização e implementação do Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala, uma das experiências implantadas pelo governo mineiro a fim de corrigir o fluxo escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. Inicialmente, o projeto teria vigência no biênio 2016-2017, mas houve continuidade no ano de 2018. O diagnóstico inicial constatou elevado índice de estudantes entre 15 e 17 anos na fase de escolarização em destaque que apresentavam dois anos ou mais de distorção idade-ano de escolaridade na rede estadual. Dessa forma, o projeto objetiva a correção do fluxo escolar através da oferta de um ensino com metodologia diferenciada para atendimento dos estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental com trajetórias escolares marcadas pela distorção idade-ano de escolaridade. As avaliações ocorridas durante a operacionalização do projeto apontaram como grande desafio o monitoramento, principalmente pedagógico, do projeto, consequência do desenho proposto e a realidade operacional da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Nesse sentido, evidenciam-se os seguintes objetivos a serem alcançados com a pesquisa: a) verificar se as estratégias definidas pela SEE/MG a partir da implantação do projeto atendem às expectativas sociais de promoção de educação pública equitativa; b) realizar uma avaliação da atual política implementada no Estado de Minas Gerais voltada para a correção de fluxo nos anos finais do Ensino Fundamental, entre 2016 e 2018; c) propor intervenções e ações para a implementação de futuras políticas públicas de equalização de oportunidades educacionais, como a correção de fluxo escolar, com foco nos anos finais do Ensino Fundamental no Estado, visando contribuir para melhorias na trajetória dos estudantes por toda a educação básica. O desenvolvimento da pesquisa segue uma abordagem qualitativa, com levantamento de dados acerca dos desafios encontrados na operacionalização dessa política pública por meio da utilização da pesquisa participante, dividida em dois instrumentos: entrevistas com Analistas do Órgão Central da SEE/MG e questionários online aplicados aos Analistas das 15 Superintendências de Ensino (SREs) participantes do projeto ao longo de três anos de vigência. Como referencial teórico, utilizou-se os estudos de Condé (2012) e Ball (apud MAINARDES, 2009), André (2013), Perez (2010), Setúbal (2000) e Lima (2015), entre outros. As concepções teóricas adotadas nessa dissertação buscam, através das considerações de cada autor, evidenciar apontamentos sobre o Projeto Elevação da Escolaridade – Metodologia Telessala MG, e, a partir dos resultados obtidos na pesquisa, sugerir um Plano de Ação Educacional (PAE) focado na proposição de políticas públicas efetivas para os anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual e para a redução das desigualdades e promoção do preceito constitucional de equalização de oportunidades educacionais.