Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Jander Bulhões Périco
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5209
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o trespasse e seus efeitos no contrato de locação empresarial do imóvel no qual se instalou o estabelecimento a ser alienado. Serão enfocadas as conseqüências da alienação em relação ao ponto empresarial situado no imóvel locado, demonstrando-se o conflito de interesses entre locador e locatário empresário que pode surgir em razão da transferência do estabelecimento. Será apresentado um exame acerca dos direitos em choque, demonstrando-se a repercussão que a tutela de um e de outro acarretará a alguns princípios básicos do ordenamento, de modo que, ao final, seja apresentada uma proposta de conciliação dos interesses antagônicos, de acordo com a melhor solução para cada caso concreto.
id UFJF_5f087d6337ba6256de8ef85b2498b671
oai_identifier_str oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/5209
network_acronym_str UFJF
network_name_str Repositório Institucional da UFJF
repository_id_str
spelling Abreu, Luciana Maria de Abreuhttp://lattes.cnpq.br/5962068498998472Oliveira, Fabrício de Souzahttp://lattes.cnpq.br/5536746401577684Paula, Pedro do Carmo Baumgratz dehttp://lattes.cnpq.br/771281523625071http://lattes.cnpq.br/Machado, Jander Bulhões Périco2017-08-04T11:15:34Z2017-07-142017-08-04T11:15:34Z2010-11-30https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5209O presente trabalho tem como objetivo analisar o trespasse e seus efeitos no contrato de locação empresarial do imóvel no qual se instalou o estabelecimento a ser alienado. Serão enfocadas as conseqüências da alienação em relação ao ponto empresarial situado no imóvel locado, demonstrando-se o conflito de interesses entre locador e locatário empresário que pode surgir em razão da transferência do estabelecimento. Será apresentado um exame acerca dos direitos em choque, demonstrando-se a repercussão que a tutela de um e de outro acarretará a alguns princípios básicos do ordenamento, de modo que, ao final, seja apresentada uma proposta de conciliação dos interesses antagônicos, de acordo com a melhor solução para cada caso concreto.-porUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)UFJFBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPonto empresarialTrespasseLocação empresarialCessão locatíciaAnuência do locadorEfeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvelinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFTEXTjanderbulhoespericomachado.pdf.txtjanderbulhoespericomachado.pdf.txtExtracted texttext/plain172386https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/3/janderbulhoespericomachado.pdf.txtd06a253c31997968d2c4e6a00d089daaMD53THUMBNAILjanderbulhoespericomachado.pdf.jpgjanderbulhoespericomachado.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1256https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/4/janderbulhoespericomachado.pdf.jpga791c2f8e37a99b14825a6dbc003a310MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82197https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/2/license.txt000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37bMD52ORIGINALjanderbulhoespericomachado.pdfjanderbulhoespericomachado.pdfapplication/pdf463248https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/1/janderbulhoespericomachado.pdf274165423a91f06852f0783919dfe783MD51ufjf/52092019-06-16 07:17:09.713oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2019-06-16T10:17:09Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
title Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
spellingShingle Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
Machado, Jander Bulhões Périco
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Ponto empresarial
Trespasse
Locação empresarial
Cessão locatícia
Anuência do locador
title_short Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
title_full Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
title_fullStr Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
title_full_unstemmed Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
title_sort Efeitos do trespasse sobre a locação empresarial de imóvel
author Machado, Jander Bulhões Périco
author_facet Machado, Jander Bulhões Périco
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Abreu, Luciana Maria de Abreu
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5962068498998472
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Oliveira, Fabrício de Souza
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5536746401577684
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/771281523625071
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Jander Bulhões Périco
contributor_str_mv Abreu, Luciana Maria de Abreu
Oliveira, Fabrício de Souza
Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Ponto empresarial
Trespasse
Locação empresarial
Cessão locatícia
Anuência do locador
dc.subject.por.fl_str_mv Ponto empresarial
Trespasse
Locação empresarial
Cessão locatícia
Anuência do locador
description O presente trabalho tem como objetivo analisar o trespasse e seus efeitos no contrato de locação empresarial do imóvel no qual se instalou o estabelecimento a ser alienado. Serão enfocadas as conseqüências da alienação em relação ao ponto empresarial situado no imóvel locado, demonstrando-se o conflito de interesses entre locador e locatário empresário que pode surgir em razão da transferência do estabelecimento. Será apresentado um exame acerca dos direitos em choque, demonstrando-se a repercussão que a tutela de um e de outro acarretará a alguns princípios básicos do ordenamento, de modo que, ao final, seja apresentada uma proposta de conciliação dos interesses antagônicos, de acordo com a melhor solução para cada caso concreto.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-11-30
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-08-04T11:15:34Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-07-14
2017-08-04T11:15:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5209
url https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5209
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFJF
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFJF
instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron:UFJF
instname_str Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
instacron_str UFJF
institution UFJF
reponame_str Repositório Institucional da UFJF
collection Repositório Institucional da UFJF
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/3/janderbulhoespericomachado.pdf.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/4/janderbulhoespericomachado.pdf.jpg
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/2/license.txt
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5209/1/janderbulhoespericomachado.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv d06a253c31997968d2c4e6a00d089daa
a791c2f8e37a99b14825a6dbc003a310
000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37b
274165423a91f06852f0783919dfe783
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801661377273659392

Registros relacionados