Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFJF |
Texto Completo: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5221 |
Resumo: | O contrato é, por excelência, o instrumento regulador dos interesses intersubjetivos no cenário jurídico atual. Dada sua amplitude teórica e prática, o estudo dos institutos dele decorrentes se mostra de suma importância. Inspirado pela orientação da dinâmica relacional que enxerga a obrigação como um processo, este trabalho aborda os aspectos mais relevantes da exceção de contrato não cumprido, tido como o remédio contratual apto a coagir o adimplemento. O estudo partiu da análise contextualizada da finalidade e da força do vínculo obrigacional. Por conseguinte, foram traçados os pontos principais do instituto, pautados nos critérios principiológicos da boa-fé objetiva, da equidade e, principalmente, da proporcionalidade entre o inadimplemento de uma parte e a recusa em cumprir da outra. Superada esta etapa, procurou-se delimitar o âmbito de aplicação deste remédio contratual, especificando os pressupostos de seu emprego e distinguindo-o de figuras congêneres, em prol de uma maior precisão técnica. Explicitaram-se ainda seus efeitos e implicações para as partes ante sua aposição. Postos os fundamentos do instituto, foi realizada um exame sistemático de decisões jurisprudenciais, segundo parâmetros pré-fixados neste trabalho, a fim de estabelecer se as deliberações exaradas são capazes de atender aos interesses aspirados pelos contratantes no momento inicial do ajuste. |
id |
UFJF_6c5fb3bc768e4138cde9493a0fffbafc |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/5221 |
network_acronym_str |
UFJF |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFJF |
repository_id_str |
|
spelling |
Ferreira, Flávio Henrique Silvahttp://lattes.cnpq.br/1745298444764982Sampaio, Kelly Cristine Baiãohttp://lattes.cnpq.br/9601408530241997Jorge, Clarisse Stephan Farhathttp://lattes.cnpq.br/9846684449164904http://lattes.cnpq.br/Machado, Juliana Álvares2017-08-04T11:47:09Z2017-07-122017-08-04T11:47:09Z2010-11-30https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5221O contrato é, por excelência, o instrumento regulador dos interesses intersubjetivos no cenário jurídico atual. Dada sua amplitude teórica e prática, o estudo dos institutos dele decorrentes se mostra de suma importância. Inspirado pela orientação da dinâmica relacional que enxerga a obrigação como um processo, este trabalho aborda os aspectos mais relevantes da exceção de contrato não cumprido, tido como o remédio contratual apto a coagir o adimplemento. O estudo partiu da análise contextualizada da finalidade e da força do vínculo obrigacional. Por conseguinte, foram traçados os pontos principais do instituto, pautados nos critérios principiológicos da boa-fé objetiva, da equidade e, principalmente, da proporcionalidade entre o inadimplemento de uma parte e a recusa em cumprir da outra. Superada esta etapa, procurou-se delimitar o âmbito de aplicação deste remédio contratual, especificando os pressupostos de seu emprego e distinguindo-o de figuras congêneres, em prol de uma maior precisão técnica. Explicitaram-se ainda seus efeitos e implicações para as partes ante sua aposição. Postos os fundamentos do instituto, foi realizada um exame sistemático de decisões jurisprudenciais, segundo parâmetros pré-fixados neste trabalho, a fim de estabelecer se as deliberações exaradas são capazes de atender aos interesses aspirados pelos contratantes no momento inicial do ajuste.-porUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)UFJFBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOVínculo obrigacionalCritérios principiológicosDecisões jurisprudenciaisExceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFJFinstname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)instacron:UFJFTEXTjulianaalvaresmachado.pdf.txtjulianaalvaresmachado.pdf.txtExtracted texttext/plain132716https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/3/julianaalvaresmachado.pdf.txt02f614f603721934c6c4a1a9d1042181MD53THUMBNAILjulianaalvaresmachado.pdf.jpgjulianaalvaresmachado.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1123https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/4/julianaalvaresmachado.pdf.jpg4bf639325ba759e748171548540de73eMD54ORIGINALjulianaalvaresmachado.pdfjulianaalvaresmachado.pdfapplication/pdf412939https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/1/julianaalvaresmachado.pdf017aa8db6e2e941febfcf5f34f7f8413MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82197https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/2/license.txt000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37bMD52ufjf/52212019-06-16 07:14:48.81oai:hermes.cpd.ufjf.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufjf.br/oai/requestopendoar:2019-06-16T10:14:48Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
title |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
spellingShingle |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial Machado, Juliana Álvares CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Vínculo obrigacional Critérios principiológicos Decisões jurisprudenciais |
title_short |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
title_full |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
title_fullStr |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
title_full_unstemmed |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
title_sort |
Exceção de contrato não cumprido: análise jurisprudencial |
author |
Machado, Juliana Álvares |
author_facet |
Machado, Juliana Álvares |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Ferreira, Flávio Henrique Silva |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1745298444764982 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Sampaio, Kelly Cristine Baião |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9601408530241997 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Jorge, Clarisse Stephan Farhat |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9846684449164904 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/ |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Machado, Juliana Álvares |
contributor_str_mv |
Ferreira, Flávio Henrique Silva Sampaio, Kelly Cristine Baião Jorge, Clarisse Stephan Farhat |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Vínculo obrigacional Critérios principiológicos Decisões jurisprudenciais |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Vínculo obrigacional Critérios principiológicos Decisões jurisprudenciais |
description |
O contrato é, por excelência, o instrumento regulador dos interesses intersubjetivos no cenário jurídico atual. Dada sua amplitude teórica e prática, o estudo dos institutos dele decorrentes se mostra de suma importância. Inspirado pela orientação da dinâmica relacional que enxerga a obrigação como um processo, este trabalho aborda os aspectos mais relevantes da exceção de contrato não cumprido, tido como o remédio contratual apto a coagir o adimplemento. O estudo partiu da análise contextualizada da finalidade e da força do vínculo obrigacional. Por conseguinte, foram traçados os pontos principais do instituto, pautados nos critérios principiológicos da boa-fé objetiva, da equidade e, principalmente, da proporcionalidade entre o inadimplemento de uma parte e a recusa em cumprir da outra. Superada esta etapa, procurou-se delimitar o âmbito de aplicação deste remédio contratual, especificando os pressupostos de seu emprego e distinguindo-o de figuras congêneres, em prol de uma maior precisão técnica. Explicitaram-se ainda seus efeitos e implicações para as partes ante sua aposição. Postos os fundamentos do instituto, foi realizada um exame sistemático de decisões jurisprudenciais, segundo parâmetros pré-fixados neste trabalho, a fim de estabelecer se as deliberações exaradas são capazes de atender aos interesses aspirados pelos contratantes no momento inicial do ajuste. |
publishDate |
2010 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010-11-30 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-08-04T11:47:09Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-07-12 2017-08-04T11:47:09Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5221 |
url |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5221 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFJF |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFJF instname:Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) instacron:UFJF |
instname_str |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
instacron_str |
UFJF |
institution |
UFJF |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFJF |
collection |
Repositório Institucional da UFJF |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/3/julianaalvaresmachado.pdf.txt https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/4/julianaalvaresmachado.pdf.jpg https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/1/julianaalvaresmachado.pdf https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/5221/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
02f614f603721934c6c4a1a9d1042181 4bf639325ba759e748171548540de73e 017aa8db6e2e941febfcf5f34f7f8413 000e18a5aee6ca21bb5811ddf55fc37b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801661237491138560 |