Perfil dos medicamentos solicitados pela população de um município do leste mineiro nos processos judiciais.

• Autor(a) principal: Souza, Rosangela Gomes de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14278
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::FARMACIA; Judicialização; Assistência Farmacêutica; Medicamentos; Judicialization; Pharmaceutical Assistance; Medications

O objetivo deste estudo foi analisar o perfil das ações judiciais que visavam ao acesso a medicamentos em um município de médio porte do leste do estado de Minas Gerais. Trata-se de um estudo descritivo com delineamento transversal baseado na análise de dados secundários de processos judiciais com demanda de medicamentos interpostos por usuários do sistema de saúde em um município do leste de Minas Gerais. Foram encontrados 208 processos pleiteados por 204 requerentes para acesso a medicamentos no município. Dos medicamentos presentes nesses processos, verificou-se 195 princípios ativos diferentes, sendo mais prevalentes nas solicitações: risperidona (6,0%, n= 26); cloridrato de metilfenidato (5,6%, n= 24) e ácido zoledrônico (3,9 %, n= 17). Os problemas de saúde majoritariamente identificados para tratamento por esses medicamentos foram: transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (5,0%, n= 12); osteoporose (6,7%, n= 16) e autismo (3,4%, n= 8). As faixas de idade que apresentaram representatividade neste estudo foram de zero a 18 anos (35%, n= 32) e de 19 a 59 anos (35%, n= 32). Os resultados evidenciam que a judicialização causa impactos sobre a estruturação e organização do sistema público de saúde para o município e para a própria população, uma vez que o acesso à justiça pode beneficiar somente aquele que a recorre.