Dois ensaios sobre eficácia e equidade na educação

• Autor(a) principal: Luz, Leonardo Neves
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/714
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA; Desigualdade educacional; Eficácia educacional; Prova Brasil; Educational inequality; Educational effectiveness; Prova Brasil

Este trabalho teve por objetivo compreender o relacionamento entre eficácia e qualidade educacionais, considerando, por base teórica a função-produção educacional. Foram produzidos dois ensaios abordando, distintamente, a existência de um possível trade-off entre eficácia e equidade educacionais. O primeiro ensaio teve por objetivo identificar os determinantes do nível e desigualdade de desempenho das escolas públicas municipais baseado no exame de Matemática da Prova Brasil para os anos de 2007 e 2009. Foram consideradas características individuais dos alunos, dos professores e das escolas, bem como variáveis relativas aos municípios. Foi adotadoum modelo hierárquico em dois níveis (escolas e municípios), controlando para dependência espacial, de modo que o papel dos determinantes regionais e a interação espacial entre os municípios em relação ao desempenho médio de suas escolas sejam capturados. Os resultados revelam que não há evidências do referido trade-off. A incorporação das variáveis em nível municipal permitiu, ainda, verificar a importância da política educacional e características socioeconômicas dos municípios na explicação da desigualdade educacional.O segundo ensaio consistiu na estimação de um painel de efeitos fixos, tendo o desvio-padrão das notas médias na Prova Brasil de 2007 e 2009 como variável dependente, assumindo as mesmas variáveis explicativas do primeiro ensaio, em médias municipais. A hipótese central testada foi a existência de uma relação em formato de U invertido entre a equidade e eficácia educacionais, seguindo a proposição da Curva de Kuznets, adaptada para mensurar os parâmetros em termos de qualidade educacional. Os resultados indicaram que, embora não tenha se confirmado a hipótese da Curva de Kuznets, não foi verificada a existência de um trade-off importante entre desigualdade e qualidade educacionais.