Ideias penais e instituições prisionais no contexto republicano: uma análise da Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino nas políticas de combate à vadiagem em Minas Gerais (Sabará, 1895-1901)

• Autor(a) principal: Milagre Júnior, Sérgio Luiz
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2237
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Ideias penais; Prisão; Vadiagem; Colônia correcional; Criminal ideas; Prison; Vagrancy; Colônia correcional

A Colônia Correcional Dois Rios, a primeira do Brasil, foi fundada no ano de 1894, com o objetivo de corrigir, utilizando o trabalho, os vadios e vagabundos que fossem encontrados no Rio de Janeiro. A criação dessa colônia tinha duas funções principais: o combate à ociosidade dos mais pobres e a reforma das prisões. Em Minas Gerais, seguindo a mesma tendência, criou-se a Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino (1895). Obviamente, essa instituição teve influências do projeto que lhe deu origem; todavia, ela possuiu traços bem específicos quanto a sua formulação e sua construção, e analisar esses traços constitui justamente o objetivo da presente dissertação. A mudança da Capital e a construção de uma nova cidade que pudesse integrar o fragmentado território de Minas Gerais, assim como os projetos de imigração e a credibilidade dada ao imigrante no combate ao atraso material e moral proporcionado pelo trabalhador nacional, em um contexto de certa autonomia dos estados perante o federalismo republicano, fizeram com que a reforma penal mineira tomasse contornos que a distinguia na repressão/correção feita aos vadios. Dessa maneira, a presente dissertação busca analisar as ideias penais em torno das instituições prisionais durante o período republicano e, para isso, utilizará as mensagens dos governantes de Minas Gerais e Anais da Assembleia para entendermos o posicionamento da elite mineira no combate à vadiagem. No que se refere à Colônia, utilizaremos os registros de matrícula, gastos e funcionários, assim como os relatórios apresentados por seu diretor. As legislações vigentes, entre elas o Código Penal (1890) e Constituição (1891), também auxiliarão nessa investida.